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O Ministério Público
Federal investigou uma denúncia de um telespectador que considerou trÊs cenas da novela "Império"
ofensivas e irregulares para passar na TV, que envolviam os atores Klébber
Toledo (Leonardo) e José Mayer (Cláudio Bolgari).
Especialistas em
direitos humanos, que avaliaram as cenas, consideraram o tratamento totalmente
adequado para o horário em que é exibido. A Subdivisão da Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão (PFDC), sediada na 2ª Divisão (RJ/ES), homologou o
arquivamento da apuração, por não ter elementos suficientes para seguir com os
processos.
Tanto a procuradora da
República que apurou o caso quanto os membros dessa subdivisão - o Núcleo de
Apoio Operacional à PFDC-2ª Região (NAOP2) -
concluíram que as cenas devem ser avaliadas em razão dos elementos
sexuais expostos, independentemente da opção sexual dos personagens, mesma
posição adotada pelo Ministério da Justiça.
O procurador regional
da República, João Marcos Marcondes, relator do caso, argumentou em seu voto
que o Guia Prático da Classificação Indicativa, do MJ, não considera os
personagens envolvidos: "No que se refere a conteúdo que envolva sexo e
nudez, o documento não faz qualquer distinção entre cenas que envolvam
personagens heterossexuais ou homossexuais, em atendimento aos direitos
fundamentais a igualdade e a dignidade da população LGBT".
Das três cenas
criticadas pelo telespectador, todas envolvendo os personagens homossexuais da
novela de Aguinaldo Silva, apenas uma teria conteúdo impróprio para a
classificação indicativa da novela, que tem o selo de "não recomendada
para menores de 12 anos", na qual um dos personagens tira a camisa e faz
uma dança sensual para outro. O Ministério da Justiça considera essa situação "imprópria
para menores de 14 anos".
Ainda assim, a
procuradora da República que atuou no caso apurou que a Rede Globo foi
notificada pelo Ministério da Justiça para adequar as cenas da novela à
classificação, e considerou a questão solucionada sem a necessidade de
encaminhamento judicial de maior trabalho.
A Central Globo de
Comunicação informou que não foi notificada sobre a situação.
Já o autor Aguinaldo Silva não comentou o processo.
Ne10.com
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