Alepe interrompeu recesso para
fazer período extraordinário de trabalho.
A Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe) deu um intervalo no recesso parlamentar para instaurar,
nesta segunda-feira (12), o período extraordinário de trabalho, onde serão
votados quatro projetos, sendo dois da própria casa e dois do Ministério
Público. Entre eles, está o reajuste do salário dos deputados estaduais em
26,34%.
A reunião começou por volta das
15h20 e terminou em menos de dez minutos, com a leitura do edital de convocação
da sessão extraordinária e presença de 34 dos 49 deputados. O projeto de lei
que versa sobre o reajuste do subsídio deve ser apreciado na manhã desta
terça-feira (13) pela Comissão de Justiça. À tarde, deve passar em primeira votação.
A expectativa do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), é que a
segunda votação e redação final sejam realizadas na quarta (14).
No fim do ano passado, a Câmara
elevou o subsídio de um deputado federal para R$ 33,7 mil. Como a Constituição
estabelece que os deputados estaduais podem ganhar até 25% do que é pago pela
Câmara, há sempre um reajuste na Alepe no início de cada legislatura, que
inicia em 2 de fevereiro.
Atualmente, um deputado estadual
recebe R$ 20 mil, fora os benefícios. Com o reajuste, o subsídio passa para
cerca de R$ 25 mil. "A Constituição Federal nos obriga a reajustar o
subsídio dos próximos deputados na legislatura presente. O reajuste de 26,34%
vai vigorar nos próximos quatro anos [tempo que dura uma legislatura],
congelados. Somente o salário mínimo foi reajustado, nos últimos 48 meses, mais
de 42%", afirmou Uchoa.
O presidente ainda explicou sobre
os outros três projetos que serão analisados durante a sessão extraordinária.
"Um altera o regimento interno [da Alepe] na questão dos suplentes da mesa
diretora, que não têm nenhuma remuneração. Outro é sobre a cessão de um imóvel
para o uso da Defensoria Pública em Petrolina [Sertão] e o último é uma pequena
reforma administrativa dentro do Ministério Público, sem criar cargo ou onerar,
apenas modificando as competências", explicou.
Uchoa acrescentou que o Estado
ainda pode enviar à Alepe o projeto da reforma administrativa. No último dia 15
de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou que o número de
secretarias permaneceria o mesmo da gestão passada: 22. No entanto, anunciou
cortes e incorporações para criação de novas pastas.
Do G1
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