quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Do blog do Magno Martins: Coluna da quinta-feira

OAB ESTÁ INSEGURA - Num encontro, ontem, com jornalistas, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, informou que está disposto a recorrer até ao Supremo Tribunal Federal para valer a leitura, segundo ele, de que é inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), pela quinta vez consecutiva.

Henrique disse que confia, no primeiro instante, na independência do Tribunal de Justiça. “Acredito no nosso Tribunal. Esperamos independência e autonomia. Essa questão tão importante não vai ser julgada por amigos de Guilherme Uchoa, mas por 15 desembargadores da corte”, disse.

A Ordem não entrou ainda com nenhum tipo de recurso, porque, segundo Henrique, aguarda apenas uma manifestação oficial da Assembleia. Na realidade, espera apenas que a candidatura de Uchoa seja registrada com o aval de todos os companheiros da Casa ou representando uma corrente.

O presidente da OAB, entretanto, não fala com a segurança de que terá um grande trunfo, porque a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), apresentada pelo deputado Raimundo Pimentel (PSB), tem interpretações que dividem o mundo jurídico e a própria OAB.

Juristas renomados ouvidos pelo blog não enxergam nenhuma inconstitucionalidade na PEC que tenta impedir a reeleição de Uchoa. A OAB, portanto, pode estar metendo a sua colher onde não deveria, segundo esses mesmos constitucionalistas. Advogados do batente, que também discordam da inciativa, acham que a contestação caberia ao MP e não a OAB.

À OAB, o papel que cobram é outro, dentre os quais de coibir o exercício ilegal da profissão, desrespeitando as prerrogativas dos seus afiliados. Outros acham que o presidente da instituição, ao invés de buscar os holofotes na política, deveria baratear a anuidade, hoje no valor de R$ 660, além de colocar no ar o portal da transparência.

ESVAZIADO – Candidato do PT à Presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) tem encontro agendado, hoje, no Recife, com deputados que integram a bancada em Brasília. É possível que o quórum não seja tão elevado quanto o observado no almoço de Eduardo Cunha, na semana passada. Tem tudo para ser esvaziado.

OLHO GRANDE DO PT – O PT do Nordeste definiu que quer espaço no Ministério da Integração, dirigido pelo PP. Quer, igualmente, manter o comando da Codevasf e do Banco do Nordeste. Mas este teria sido prometido ao PP por ter aberto mão da pasta de Cidades. Humberto Costa, como representante do PT nordestino, comprou a briga.

BATE CHAPA – Com a reeleição quase certa de Guilherme Uchoa, a briga no PSB, maior partido com representação na Assembleia, se dará pelo controle da Primeira-Secretaria, entre Waldemar Borges e Aluízio Lessa. O PR também está de olho e pode indicar Alberto Feitosa para bater chapa se não houver uma chapa consensual.

UNIÃO EM ARCOVERDE – Em Arcoverde, o deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB) está tão injuriado com a prefeita Madalena Brito (sem partido), com quem rompeu, que já admite buscar um entendimento com o deputado estadual eleito Eduino Brito (PHS), majoritário no município, com mais de nove mil votos. Candidato a prefeito, Eduino pode ser apoiado pelo grupo de Zeca.

O DRAMA D´ÁGUA – O secretário de Agricultura, Nilton Mota, será convocado pelo governador Paulo Câmara para discutir a situação dramática dos reservatórios no Estado, que estão quase secos. A saída será recorrer ao aumento da frota de carros pipas, mas o Governo teme o alto custo da operação.

CURTAS

SILÊNCIO – O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), ainda não se manifestou sobre a reeleição na Amupe. Ele é vice-presidente da instituição, e pelo acordo que está sendo negociado com o PSB, o seu partido teria direito a indicar, novamente, o vice.

VICE-LÍDER – O prefeito Geraldo Júlio convidou, ontem, o vereador Marcos de Bria (PTdoB), para assumir a vice-liderança na Câmara do Governo Municipal. O líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), foi reconduzido ao cargo.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Fernando Bezerra vai se filiar ao partido que abrigará também Marta Suplicy?

'A justiça dos virtuosos os livrará, mas na sua perversidade serão apanhados os iníquos'. (Provérbios 11-6)

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