quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Casas sobre linhas férreas federais em Caruaru devem ser desocupadas

Cerca de 150 pessoas moram no lugar, situado no Bairro João Mota
 (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
Caso vem se desenrolando há meses na Justiça Federal em Pernambuco, a Defensoria Pública da União tentou um prazo para 'negociação amigável'.

Devem ser despejadas as famílias que construíram ou ocuparam casas sobre as linhas férreas federais que passam pelo Bairro João Mota, em Caruaru, no Agreste. A decisão é da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), que deu sentença favorável à empresa Transnordestina Logística S/A (TLSA), detentora da concessão da malha.

Moradores estão há oito anos no local e querem
ser ressarcidos (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
Como passaram oito anos nas residências, eles querem ser ressarcidos. "Tudo o que ganhamos, nós gastamos aqui e vai ser destruído sem nós termos outra casa para ir? Não pode, isso não é justo", diz o aposentado José Gomes. "A gente já falou que só sai daqui pra outra casa, porque não temos pra onde ir, não temos condições de pagar um aluguel. É um absurdo. Tem pessoas aqui que nem sequer trabalham e precisam ter onde morar", relata a dona de casa Anália Maria da Silva. Cerca de 150 pessoas moram no lugar.

O caso vem se desenrolando há meses. Em junho de 2014, as famílias receberam um mandado de reintegração de posse e teriam de obedecê-lo em três meses. Segundo a assessoria de imprensa da JFPE, em setembro a Defensoria Pública da União conseguiu "a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, a fim de se encontrar uma solução amigável. A autora [TLSA], então, agravou desta decisão, tendo o TRF da 5ª Região dado provimento ao agravo determinando o cumprimento imediato da sentença em acórdão datado de 18/11/2014. Assim, em 11/12/2014, foi proferida nova decisão determinando o cumprimento do referido acórdão".

Auxílio-aluguel
Segundo a secretária-executiva municipal Adriana Queiroz, de Políticas Públicas, "a prefeitura está realizando um cadastro para que essas famílias recebam o auxílio-aluguel" e, caso não tenham o registro, "se inscrevam no Programa Bolsa Família". Elas devem procurar a secretaria, localizada na Armando da Fonte, número 197, no Bairro Maurício de Nassau. "A partir de 5 de fevereiro, começarão a receber o auxílio", garante.
Do G1 Caruaru

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