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| Lucas Melo/Folha de Pernambuco |
Medida vale a partir de 30 de
abril para motoristas de caminhões, carretas, ônibus, vans e micro-ônibus. Exame vai identificar drogas consumidas até 90 dias antes
Resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN) já publicada no Diário Oficial da União determina que para
retirada ou renovação das carteiras de habilitação C, D e E seja feito um exame
de detecção de substâncias ilícitas. A medida vale a partir de 30 de abril e
representa cerca de R$ 200 a mais de custo para o condutor.
A partir de 30 de abril os
motoristas de caminhões, carretas, ônibus, vans e micro-ônibus que precisarem
retirar pela primeira vez ou renovar as carteiras de habilitação nessas
categorias terão que apresentar um exame antidoping. Em Pernambuco, 535 mil
condutores se enquadram na Resolução nº 517 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),
já publicada no Diário Oficial da União. A exigência do teste representa um
aumento de cerca de R$ 200 na retirada ou renovação das habilitações C, D e E.
Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou
substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.
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| Lucas Melo/Folha de Pernambuco |
Caminhoneiros são o alvo da resolução, já que há depoimentos que muitos utilizam drogas para ficar acordados
A resolução aponta que o exame
deve ser de “larga janela” de detecção para consumo de substâncias psicoativas,
ou seja, a análise deverá identificar produtos consumidos três meses (90 dias)
antes. E só serão aceitos os resultados de clínicas ou laboratórios
credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e os órgãos de
trânsito dos estados.
Entre as substâncias que deverão
ser testadas estão a maconha e derivados, cocaína e derivados (incluindo o
crack e merla), opiáceos (codeína, morfina e heroína), ecstasy (MDMA e MDA),
anfetamina e metanfetamina. A presidente do Conselho Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Cetran-PE), Semíramis Queiroz, esclarece que o ponto positivo da
medida é identificar motoristas que não têm condições de dirigir por conta do
uso desses produtos, garantindo mais segurança no trânsito. "Sabemos de
muitos depoimentos de motoristas de caminhões que se utilizam de remédios para
se manter acordados. A alteração da resolução incluindo a realização do exame
tem essa preocupação, identificando se foram consumidas substâncias ou ilícitas",
informou.
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| Lucas Melo/Folha de Pernambuco |
Validação
O resultado do exame será
validado por um médico perito credenciado, que poderá considerar o candidato
inapto temporário, dependendo no nível da substância ilícita detectada. De
acordo com o diretor de Operações do DETRAN-PE, Sebastião Marinho, caso seja classificado
assim, o condutor poderá realizar um novo procedimento. "Quem estiver para
renovar a habilitação nos próximos meses, até o dia 29 de abril, não vai
precisar realizar o exame".
Custo maior
Apesar de uma maior segurança
viária para quem enfrenta as estradas diariamente e todos os demais usuários do
trânsito, os caminhoneiros, alvo da ação não aprovou os termos da nova
resolução. Isso porque a realização dos exames irá impactar diretamente no
bolso dos condutores. Em três laboratórios pesquisados pela Folha, o valor
médio para fazer os exames das substâncias recomendadas ficou em média de R$
200. Esse valor se soma ao que já é pago no ato da renovação da habilitação,
que atualmente é de R$179,14.
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Arte/FolhaPE
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"Se os exames fossem
gratuitos seria muito bom, pois realmente muitos motoristas ainda fazem uso de
drogas para dirigir, mas o certo seria o Governo fornecer os exames. Outra
medida seria reforçar a fiscalização na via, para pegar quem estivesse
errado", comentou o caminhoneiro Dirlei Calisto, de 56 anos, que atua há
38 anos conduzindo cargas.
O colega de profissão, Leonildo
dos Santos, 33 anos, também é a favor da exigência dos testes para identificar
drogas, mas não concorda com o valor que será desembolsado. "É só mais uma
forma de tirar mais dinheiro do trabalhador", lamentou.
Saiba mais
Acidentes - O CONTRAN determina
que os resultados dos exames poderão ser solicitados judicialmente para
processos de crimes de trânsito. O exame poderá ser feito com cabelos, pelos ou
unhas e a coleta deverá ser acompanhada por um funcionário do laboratório.
Folha PE
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