O governo formalizou nesta
terça-feira (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à
Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O
grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH),
de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos
ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e
será coordenada pelo Departamento de
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria
de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário
Oficial.
Com a criação da comissão
interministerial, as ações dos cinco ministérios nas áreas de prevenção,
enfrentamento e redução das diversas formas de violência contra a população
LGBT poderão ser integradas. De acordo com a SDH, o grupo interministerial
também vai possibilitar o acesso a dados sobre estatísticas e o perfil dos
crimes contra a população LGBT.
Dados da Ouvidoria Nacional e do
Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram
registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em
2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias),
Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das
denúncias e a violência psicológica motivou 77% dos registros.
Da Agência Brasil
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