'Fantástico'
mostrou a história de filhos que também foram vítimas do réu.
Crime
ocorreu em 1989; defesa apresentou recursos na Justiça por 20 anos.
A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira
(10) a condenação de José Ramos Lopes Neto, que em 1989 matou a mulher,
Maristela Just, e tentou assassinar os dois filhos e um cunhado em Jaboatão dos
Guararapes, no Grande Recife. Lopes Neto foi julgado em 2010, quando foi
condenado a 79 anos de prisão.
A
defesa dele tentava anular esse julgamento alegando que houve cerceamento do
direito de defesa. Na ocasião, a juíza nomeou defensores públicos para o caso
depois que o advogado do réu não apareceu na sessão, apesar de ter sido
intimado. O julgamento já havia sido adiado uma vez também pela ausência
injustificada da defesa de Lopes Neto.
O
caso mereceu destaque do Fantástico neste mês, que mostrou
como os dois filhos de Lopes Neto, Nathalia e Zaldo, tentaram por mais de 20
anos levar o pai à prisão e agora corriam o risco de uma reviravolta no caso.
Desde que matou a mulher, Lopes Neto apresentou diversos recursos na Justiça
que adiaram o julgamento por mais de 20 anos.
No
julgamento desta terça no STF, o ministro Luís Roberto Barroso votou no sentido
de manter a condenação de Lopes Neto na primeira instância e foi seguido pelos
ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O relator do caso,
ministro Dias Toffoli, já havia se posicionado pela anulação do julgamento e
manteve seu voto no julgamento.
Em
seu voto, Barroso entendeu que não houve cerceamento da defesa de Lopes Neto a
justificar anulação do julgamento. Após relatar as diversas tentativas da juíza
de chamar o advogado constituído pelo próprio réu, considerou correta a decisão
dela de nomear defensores públicos para representá-lo.
“O
não comparecimento injustificado impõe a nomeação da defensoria pública. Até
mesmo no dia do julgamento, o advogado poderia ter comparecido, sendo facultado
ao réu constitui-lo na hora, conforme prevê o Código de Processo Penal”,
afirmou.
ao longo de 20 anos de processo, a defesa de Lopes Neto apresentou
mais de 40 pedidos, entre cartas precatórias (para depoimentos em outros
locais) e diversos tipos de recursos nas instâncias judiciais. “Parece-me clara
a adoção de estratégia procrastinatória e tentativa artificial, a meu ver, de
provocar nulidades”, disse o ministro.
Luiz
Fux concordou que o próprio réu provocou “delonga” no processo. “Entendo que
não teve prejuízo no seu direito de ampla defesa”, disse. Marco Aurélio, por
sua vez, defendeu a juíza, dizendo que ela adotou procedimento previsto no
Código de Processo Penal. “Ele teve muitos defensores, cinco renunciaram aos
poderes outorgados, o que deixou transparecer uma manobra para projetar-se no
tempo o desfecho do próprio processo crime”, afirmou.
G1/pe.com
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