O Programa Minha Casa, Minha Vida
será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de
2015, disse hoje (16) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson
Barbosa, após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a presidenta
da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e representantes da indústria da
construção civil.
De acordo com o ministro, o
programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de
financiamento, que está sendo chamada de Faixa 1 com FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço). Ela vai combinar os incentivos da faixa dos beneficiários
com renda até R$ 1.600 com os que estão na faixa entre R$ 1.600,01 e R$ 3.275.
“O programa continua, vai ser
aperfeiçoado, e vai ter uma nova modalidade, que estamos chamando de Faixa 1
com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os incentivos da Faixa 2,
para aumentar o público que tem acesso a esse programa”, disse o ministro.
“Também está em estudo, no caso de financiamento, o trabalhador ou beneficiário
poder usar as cotas dos recursos do FGTS como parte do pagamento”, acrescentou.
Já o presidente da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, explicou que
um beneficiário que recebe R$ 1.600 de salário, enquadrando-se na Faixa 1 do
programa, paga 5% (R$ 80) de mensalidade. Já quem ganha R$ 1.600,01 paga R$
400, que representa 25% de sua renda. “É lógico que temos de criar um produto
intermediário. O que está sendo proposto é que parte dele seja assumido como se
fosse um financiamento por parte do FGTS”, disse Martins, acrescentando que
foram criados grupos de trabalho para avaliar as mudanças e a transição da fase
2 para a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida.
O ministro das Cidades, Gilberto
Kassab, destacou que a meta é contratar, até o fim de 2018, a construção de 3
milhões de moradias na fase 3 do programa, chegando a um total de 6,75 milhões
de unidades nas três fases. “Isso significa atender 25 milhões de pessoas”.
Segundo o ministro das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade da
presidenta Dilma Rousseff e a reunião desta segunda-feira tratou do início da
última fase de formatação do programa, que será concluída com a definição, pelo
Ministério do Planejamento, do cronograma de execução.
“Não se questiona a meta. A meta
será atingida: 3 milhões [de moradias]. O que será definido pelo [Ministério
do] Planejamento é o cronograma”, disse Kassab. “Assim como aconteceu na
primeira fase, que o programa foi um dos principais vetores de retomada do
crescimento do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida 3 cumprirá o mesmo papel.
Servirá para alavancar nossa economia e gerar emprego, mesmo com ajuste
fiscal”.
O presidente da Cbic ponderou
que, apesar das incertezas no cenário econômico e político e da necessidade e
uma transição entre as fases 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, o setor está
preparado para fazer seu papel. “O programa é prioritário pelos efeitos que ele
tem no aspecto econômico e social. Pode ser que não contrate hoje. Nenhum de
nós tem noção do que o Brasil vive hoje no ajuste fisal, mas houve o
compromisso de que 3 milhões de unidades serão feitas nesses quatro anos”.
O ministro Nelson Barbosa
informou ainda que o governo está discutindo com o setor da construção a melhor
maneira de desenvolver o programa dentro do cenário atual de ajuste fiscal.
“Temos que priorizar e usar bem o espaço fiscal limitado que temos para ampliar
o impacto desse programa”, disse. “Nossa expectativa é lançar a fase 3 ao longo
deste ano e ir crescendo ao longo dos próximos anos, mantendo sempre aquela
meta de alcançar a contratação de 3 milhões de unidades”.
Da Agência Brasil
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