Desde 2003, quando foi criado, o
Disque 100 recebeu mais de 700 mil denúncias de violações dos direitos humanos.
O balanço foi apresentado hoje (4) pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH) no aniversário de 11 anos do serviço. Além de
receber denúncias, o serviço oferece orientação sobre as ações dos governos
federal, estadual e municipal para promoção dos direitos humanos.
O Disque 100 funciona 24 horas
por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no
Brasil. A denúncia é anônima. As demandas são encaminhas para as autoridades
competentes. Para a ministra da SDH, Ideli Salvatti, o serviço precisa avançar
no acompanhamento das solicitações.
“O nosso principal desafio é
fazer o monitoramento. A gente encaminha
a denúncia para a autoridade responsável mais próxima da ocorrência, mas depois
não temos como saber se aquela denúncia foi apurada e, se confirmada, se a violência
foi superada”, disse a ministra.
Criado para receber denúncias de
violência contra crianças e adolescentes, o serviço foi ampliado em 2011 e
passou a receber demandas de violações que atingem idosos, pessoas com
deficiência, gays e população em situação de rua. Com a mudança, o número de
denúncias passou de 30 mil, em 2011, para 180 mil, em 2013.
“A denuncia é fundamental, pois
determinadas violações de direitos humanos acontecem muitas vezes dentro do
próprio lar, em situações onde as autoridades não têm condições de observar,
fiscalizar. É muito importante que as pessoas, assistindo a um caso de
violência, ligue para o Disque 100 para que a gente possa colocar uma
autoridade naquela ocorrência”, salientou a ministra.
Agência Brasil
