Da Agência Brasil
Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões).
imagem: patrociniohoje.com.br |
Nem a queda de sete ministros por suspeitas de corrupção, muito menos os cortes orçamentários e a estagnação de programas carros-chefes do governo como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida atrapalharam o governo federal de bancar festividades oficiais e homenagens ao longo de 2011, quando os gastos em comemorações atingiram R$ 54,2 milhões, 19,5% a mais do que no ano anterior (R$ 45,4 milhões).
Se levarmos em conta os dispêndios para esse tipo de evento nos
últimos cinco anos o crescimento é de 314%.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (Siafi), divulgados pela ONG Contas Abertas, em 2007, primeiro ano do
segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais despesas
somaram pouco mais de R$ 17 milhões.
No ano seguinte, tiveram um acréscimo de
40% e saltaram para R$ 24 milhões. Já em 2009 o aumento foi de 30%,
ultrapassando os R$ 31 milhões. Em 2010, ano das eleições presidenciais, o
governo desembolsou R$ 45,5 milhões, o que representou um aumento de quase 45%
em relação ao ano anterior.
- O levantamento mostra que esses gastos têm crescido de forma significativa. E
essa rubrica (festividade) acaba sendo utilizada por inúmeras unidades
gestoras. Podemos ver uma homenagem aqui, outra festividade ali. Mas de grão em
grão a galinha enche o papo. Um valor que chega a R$ 54 milhões é um gasto
relevante - diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas: - Essa
é uma das despesas em que é possível o governo fazer um esforço para reduzir os
gastos. É um conjunto de solenidades muitas vezes que pouco podem acrescentar.
O que não pode acontecer é esses gastos se generalizarem - critica ele.
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O Ministério da Cultura foi o principal responsável pelo aumento em 2011 ao
elevar suas despesas com festas em mais de 108% em relação a 2010 (de R$ 5,2
milhões para R$ 11,3 milhões). Segundo o ministério, a rubrica "homenagens
e festividades", que teria motivado a elevação dos gastos se refere a
despesas de manutenção de atividades e de espaços culturais.
Ainda segundo o
órgão, a maior parte desse dinheiro é utilizado em espaços da Funarte
largamente reconhecidos na cena cultural de algumas das capitais e, por isso,
rotineiramente citados e frequentados nas agendas culturais de São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Mas o ‘grande festeiro’ no governo Dilma, em termos absolutos, é o Ministério
da Educação, que no ano passado, ainda sob o comando de Fernando Haddad, elevou
em 70% seus gastos, totalizando R$ 15,4 milhões.
Em 2010, a pasta já tinha ficado com o título de campeã de gastos, com despesas
que chegaram a quase R$ 11 milhões. Em 2011, a maior parte dos recursos, R$ 2,9
milhões, foi utilizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, sendo que todo o montante foi pago à empresa Front Propaganda
Ltda, cuja sede é em Brasília. As universidades federais do Ceará e do Rio de
Janeiro aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com gastos que
somaram R$ 2,3 milhões e R$ 1 milhão só com festividades.
O Ministério da Defesa também se destaca entre os maiores gastadores, com
aumento de 67% nas despesas que em 2011 chegaram a R$ 14,5 milhões, enquanto
que em 2010 a soma foi R$ 10,8 milhões.
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Em termos comparativos, os R$ 54,2 milhões gastos em 2011 pelo governo federal
com festividades e homenagens equivalem a seis vezes aos R$ 8,9 milhões
desembolsados com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade
Racial” e a quatro vezes as despesas com o programa de “Mobilidade Urbana”, um
dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014, que
totalizam R$ 12,9 milhões. Nesses mesmos cinco anos, o total de aumentos do
salário mínimo do trabalhador brasileiro não ultrapassou 85%, passando de R$
380 em 2007 para R$ 622 em 2011.
Defesa empenha R$ 814 para compra de cerveja
As aquisições mostram muitas vezes a pouca preocupação com o erário. Dentre algumas das despesas de 2011, estão a compra de crisântemos e margaridas no valor de R$ 2.600 pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ para a festa de posse de professores titulares. A verba é do Ministério da Educação.
As aquisições mostram muitas vezes a pouca preocupação com o erário. Dentre algumas das despesas de 2011, estão a compra de crisântemos e margaridas no valor de R$ 2.600 pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ para a festa de posse de professores titulares. A verba é do Ministério da Educação.
Já o Ministério da Defesa empenhou R$ 818,40 para a compra de cerveja para uma
festa da 4ª Companhia de Comunicações, subordinada à pasta.
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