Do Folhape
imagem: exame.abril.com.br |
BRASÍLIA -
Em um intervalo de apenas quatro semanas, dois governadores petistas anunciaram
medidas para cortar despesas com a folha de salários dos servidores públicos. Primeiro,
Marcelo Déda, de Sergipe, avisou a seu secretariado que será necessária neste
ano uma economia equivalente a quase um quinto das receitas do Executivo.
No fim de
fevereiro, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, apresentou um pacote que
incluiu suspensão de reajustes salariais, redução do número de cargos de
confiança e dos salários oferecidos aos seus ocupantes. Não se trata de um
surto de austeridade no partido mais identificado com os sindicatos do
funcionalismo - nem tampouco a tendência está restrita a governos do PT.
Anos
seguidos de crescimento econômico acelerado e recordes na arrecadação de
impostos, estimularam os governadores de vários estados a promover contratações
e atender pleitos das categorias mais influentes. A conta chegou: desde a
recessão de 2009, a evolução da receita deixou de ser tão favorável, e em cada
vez mais Estados as despesas ultrapassam ou ameaçam ultrapassar os limites
fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Levantamento feito pela Folha de
S. Paulo indica que em 16 estados e no Distrito Federal os gastos do Poder
Executivo com pessoal cresceram nos últimos cinco anos em ritmo preocupante,
superior ao da arrecadação de impostos.
O mesmo
aconteceu no Governo Federal, por causa dos pacotes de reajustes salariais
generalizados concedidos pelo ex-presidente Lula. A diferença é que a União
mantém uma distância folgada dos limites impostos pela lei aos gastos com o
funcionalismo público. De acordo com os dados mais atualizados disponíveis no
Tesouro Nacional, pelo menos quatro estados já estão acima do que a legislação
chama de limite prudencial, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
As despesas
desses estados com pessoal no Executivo superam o patamar de 46,55% da receita.
Isso significa que eles não podem criar novos cargos nem aumentar os salários
do funcionalismo. “O Executivo só poderá aplicar reajuste linear para todas as
categorias, limitado à reposição da inflação”, diz o secretário da Fazenda de
Sergipe, João Andrade.
O Estado concedeu aumentos salariais generosos para
professores, policiais e bombeiros até o ano passado. No caso dos professores,
os reajustes chegaram a 215%. Alagoas e Distrito Federal, que elevaram suas
despesas com pessoal no ano passado, estão muito perto de atingir o limite
prudencial. O Paraná, que ainda não entregou ao Tesouro os dados finais de
2011, engrossa a lista.
O outro
limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal
nos Estados é o teto, equivalente a 49% das receitas estaduais. Quem ultrapassa
esse limite tem oito meses para corrigir o excesso e pode até demitir
servidores se isso for necessário.
Na Paraíba,
as despesas com o funcionalismo público superavam o teto em agosto, mas o
percentual caiu para 46,74% em dezembro. Ou seja, ficaram abaixo do teto, mas
mesmo assim continuaram acima do limite prudencial previsto pela lei. Situação
semelhante foi enfrentada pelo Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre
de 2010. “O Estado não teve condições de cumprir os planos de carreira
aprovados pelo governo anterior”, relata Anselmo Carvalho, chefe do Gabinete
Civil do Estado.
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