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O Governo Federal autorizou o
repasse de R$ 20 milhões para assistência às vítimas da seca em Pernambuco. A
liberação da quantia foi publicada no Diário Oficial da União, na última
quarta-feira (17), nas portarias nº 134 e 135. A previsão é que a verba chegue
nos próximos dias para o governo estadual, através do Cartão de Pagamento da
Defesa Civil. Segundo dados da Secretaria de Agricultura do Estado, divulgados
nesta sexta-feira (19), 122 municípios de Pernambuco estão em situação de
emergência devido à estiagem.
O dinheiro deve ser utilizado em
duas frentes. Metade será destinado à ampliação da Operação Carro-Pipa. “Vai
reforçar o trabalho de distribuição de água nas regiões mais afetadas. Hoje,
contamos com 1.500 carros-pipa, sendo 600 pagos pelo Estado e o restante pelo
Governo Federal”, disse o secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson
Ramos.
Os outros R$ 10 milhões liberados
pela União servirão para aquisição e transporte de forragem, tais como cana de
açúcar, palma e milho para alimentação animal. Ainda de acordo com Ranilson
Ramos, as regiões do Agreste Central e Sententrional são as que mais preocupam
as autoridades. “Há áreas onde não chove há mais de um ano”, ressaltou.
O secretário informou que, desde
julho do ano passado, foram repassados pela União ao governo do Estado R$ 268
milhões. “Estamos usando a verba para ajudar as famílias atingidas pela
estiagem e investindo em programas de construção de barragens, cisternas e
abastecimento de água domiciliar. Entre quinta e sexta (19 e 20) foram
registradas chuvas em algumas áreas, estamos na expectativa de dias melhores”,
acrescentou.
Recursos
Conforme o Governo Federal, o
cartão de pagamento da Defesa Civil é o mecanismo de repasse de receita
utilizado por 108 municípios e 18 estados. Mais de R$ 366,3 milhões já foram
repassados por meio dele desde 2001, em situações de emergência e calamidade pública,
segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A verba repassada por ele chega
de maneira mais ágil e transparente ao destino, facilitando a prestação de
contas – estados e municípios precisam estar cadastrados e possuir conta
específica. São proibidas compras parceladas, saque de dinheiro em espécie e
uso no exterior.
Os dados são repassados pelo Banco do Brasil à Controladoria
Geral da União (CGU) e publicados no Portal da Transparência.
Do G1 PE
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