O Ministério Público Federal
(MPF) em Pernambuco divulgou o resultado de uma vistoria realizada nesta
segunda-feira, Dia Internacional da Educação, em escolas do interior do estado.
O objetivo é averiguar as condições dos estabelecimentos e obter informações
sobre a qualidade do ensino. As atividades fazem parte do Projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc) para estabelecer o direito à educação básica de
qualidade em todo o país e promover a participação da sociedade na temática.
Em Manari, a Escola Estadual
Coronel Manoel de Souza Neto foi visitada pelos procuradores da República
Antônio Nilo Rayol e Maria Marília de Moura. O projeto MPEduc foi apresentado a
representantes das Secretarias de Educação do Estado e do Município, a membros
do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e a diretores das escolas situadas no município, que foram
convidados pelo MPF a participarem da reunião.
No município de Água Preta, a
Escola Municipal Maria do Carmo Alves Ventura e o Colégio Padre Francisco foram
vistoriados pelas procuradoras da República Mona Lisa Duarte Ismail e Sílvia
Pontes Lopes. O objetivo principal foi conferir a situação de itens
estruturais, pedagógicos, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e
execução de programas federais. Os dados levantados serão analisados para que o
MPF defina quais as medidas cabíveis a serem adotadas.
Esses dois municípios foram
priorizados devido a Manari apresentar o menor índice de desenvolvimento humano
municipal do estado (IDHM) e, juntamente com Água Preta, possuir um dos mais
baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) da área de
atribuição do MPF em Garanhuns e em Palmares, respectivamente.
A implantação do MPEduc no Recife
terá início com a instauração de inquérito civil público conjuntamente por MPF
e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo inicial será
verificar a situação das escolas da Região Político Administrativa (RPA) 1 da
capital, que compreende os bairros de Recife Antigo; Santo Amaro; Boa Vista;
Cabanga; Ilha do Leite; Paissandu; Santo Antônio; São José; Coelhos; Soledade e
Ilha Joana Bezerra.
Pretende-se verificar os motivos
dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica de municípios e a
existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
O projeto pretende ainda levar ao conhecimento da população informações
essenciais sobre o direito à educação de qualidade, bem como sobre o dever dos
cidadãos de contribuírem para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Serão colhidas informações sobre
diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte escolar, inclusão,
estrutura física e área pedagógica, através de questionários eletrônicos que
deverão ser preenchidos por escolas e conselhos de educação. Além disso, serão
realizadas inspeções nas escolas e audiências públicas para inserir a sociedade
na discussão. Profissionais da área de educação poderão sinalizar as demandas
de cada município, de modo a embasar a atuação do MPF e do MP dos estados.
Diario de Pernambuco
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