Segundo turno das eleições obedecerá horário local

O horário de verão teve início às 0h do domingo (19) nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal. Mesmo com essa mudança, o período de votação no segundo turno das eleições (26 de outubro) não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas no dia 26 para escolher o governador.

Propaganda eleitoral

Independentemente de estar ou não no horário de verão, a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em todos os estados seguirá o horário de Brasília.

De acordo com o artigo 37 da Resolução TSE nº 23.404/2014, “se houver segundo turno, as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, a partir de 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até 24 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita, dividido em dois períodos diários de 20 minutos para cada eleição, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão, horário de Brasília-DF”.

Apuração

A divulgação do resultado das eleições para presidente da República no segundo turno só começará a partir das 20h, pelo horário de Brasília. Isso porque, com a adoção do horário de verão, o estado do Acre ficará com três horas a menos de fuso horário em relação à Capital do país.

Já os resultados do segundo turno para governador nos 13 estados e no DF começarão a ser divulgados logo após o término da votação em cada estado (17h, pelo horário local).

TER/PE

Segundo turno de eleições em Pernambuco não terá 'Lei Seca'

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão de que não baixará uma portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcoólica durante as eleições deste ano. 

Em Pernambuco, a Lei Seca não foi adotada durante o primeiro turno e permanece assim no segundo turno, que acontece no domingo (26).

De acordo com a assessoria do tribunal, o esquema permanece igual ao do primeiro turno. Os responsáveis pelas seções devem orientar o eleitor que eventualmente chegue ao local de votação alcoolizado, informando que ele só pode votar quando estiver sóbrio.

O TRE-PE tomou a decisão em parceria com a Secretaria de Defesa Social, durante reunião ainda antes do primeiro turno. Havia a possibilidade de o tribunal baixar uma nova portaria para o segundo turno, mas não foi constatado nenhum comportamento que exija a aplicação da lei seca durante a eleição.

Do G1 PE

TRE-PE inicia preparação das urnas que serão usadas no 2º turno

Começaram a ser preparadas neste sábado (11) as urnas que vão ser usadas em Pernambuco, nas eleições do segundo turno para presidente da República. 

O procedimento foi iniciado para atualizar os dados dos candidatos. Diferente do primeiro turno, no dia 26 de outubro os pernambucanos vão às urnas para escolher apenas quem vai governar o país. As informações com o número, nome e foto dos dois candidatos à Presidência da República estão sendo gravadas em pendrives que serão inseridos nas urnas. Os dados são carregados pelo sistema online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Informações referentes a seção, zona eleitoral e nome do eleitor não precisam ser atualizadas, porque permanecem as mesmas. A previsão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é de que até segunda-feira (13) todo processo de atualização das urnas esteja concluído.

No 1º turno das eleições, em todo o estado 1.070 urnas apresentaram problemas técnicos. Dessas, 580 precisaram ser substituídas. Para que isso não volte a ocorrer no segundo turno, o TRE vai verificar novamente o sistema. A previsão é de que as urnas sejam levadas para os locais de votação nos dias 24 e 25 de outubro.

Do G1 PE

Inaugurada Revisão Biométrica em Araripina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco iniciou oficialmente nesta quinta-feira (14/03) a Revisão Biométrica do eleitorado em Araripina, em cerimônia no Cartório da 84ª Zona Eleitoral, comandada pelo Presidente Ricardo Paes Barreto.

Participaram da solenidade inaugural o Prefeito Municipal, Alexandre Arraes; o Vice-Prefeito, José Valmir Ramos Lacerda Filho; o Presidente da Câmara, Luciano Capitão; o Corregedor Regional Eleitoral, Virgínio Carneiro Leão; o Promotor Eleitoral, Dr. Fernando Della Latta Camargo, o Juiz Eleitoral, Dr. Rodrigo Ramos Malgado, entre outras autoridades locais.

Durante seu discurso, o Presidente Ricardo Paes Barreto fez um agradecimento especial ao Juiz Rodrigo Ramos, e a todos os servidores do TRE-PE pelo empenho nesse processo, e após o descerramento da placa, declarou oficialmente inaugurada a biometria no município.

O Prefeito Alexandre Arraes falou da satisfação em Araripina receber a biometria para que se tenha uma maior lisura no pleito. Ainda acentuou no seu pronunciamento, que o município está às ordens para realização de melhorias para o povo e para a democracia.

Por fim, o Presidente Ricardo Paes Barreto ainda recebeu homenagem de um repentista local, enaltecendo suas qualidades como magistrado, administrador e, em meio as rimas, também mencionou a falta que irá fazer à Justiça Eleitoral.

Localizado no Sertão do estado, Araripina tem atualmente  55.239 eleitores, número que deve cair após a revisão, prevista para ser concluída em março de 2014. O Cartório está equipado com seis kits para realizar o recadastramento, sendo o atendimento feito mediante prévio agendamento pelo site do TRE (www.tre-pe.jus.br).

Fonte TER-PE

TRE prepara Recife para voto biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou nessa quarta-feira o recadastramento biométrico para os mais de 1,2 milhão de eleitores do Recife. Até março do ano que vem, todos os eleitores devem procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral para o recadastramento com recolhimento das impressões digitais e fotografia, sob o risco de não poder votar nas eleições 2014, ter o título eleitoral cancelado e correr todos os ônus de não estar quite com a Justiça Eleitoral, como não poder prestar concurso público ou mesmo pegar financiamento com bancos públicos.

 

 No Recife, o TRE já preparou três pontos de atendimento – na Central de Atendimento ao Eleitor do Forte das Cinco Pontas e nos cartórios eleitorais de Areias e do Arruda – e ainda pretende expandir o atendimento para mais sete pontos da cidade. O eleitor deve comparecer com documento de identidade com foto, comprovante de residência e o título de eleitor antigo, se houver, para poder efetuar o recadastramento. É possível agendar a visita com dia e hora marcada no site do tribunal (www.tre-pe.jus.br).

Apesar de inaugurar o serviço oficialmente nessa quinta, o cadastramento já vinha sendo realizado desde novembro do ano passado, em período experimental, apenas com eleitores que realizavam o agendamento online. “O serviço foi super rápido, em menos de 10 minutos resolvi tudo. Vou agendar para trazer minha mãe e meu marido aqui”, contou a psicóloga Ingrid Martins, que esteve no Forte das Cinco Pontas. “Recebi um e-mail informando do recadastramento e vim logo fazer para evitar as filas de última hora”, pontuou o aposentado Luciano Maciel, após ser atendido.

A Central de Atendimento ao Eleitor está com capacidade para fazer de 400 a 500 atendimentos por dia, mas o número deve ser ampliado. “Para conseguirmos atender toda a demanda vamos precisar ampliar para quatro mil atendimentos por dia em todo o Recife”, disse Raquel Salazar, coordenadora da Biometria no TRE. O custo de todo o processo de recadastramento no Recife será de R$ 180 mil, porém o serviço é completamente gratuito para o eleitor.

A votação por leitura biométrica já aconteceu nas eleições 2012 em 12 municípios e vai ser estendida para pelo menos 53 em 2014. “Serão 2,5 milhões de eleitores recadastrados para 2014. Esperamos fazer o cadastramento biométrico de todos os eleitores do Estado até as eleições de 2018”, previu o presidente do TRE, Ricardo Paes Barreto. Ainda esta semana o TRE inicia o recadastramento em Ipojuca, Barreiros e Escada. Em vários municípios onde houve o recadastramento observou-se a diminuição no número final de eleitores, fato que deve se repetir no Recife.

Jornal do commercio

Termina hoje prazo para divulgar campanhas pagas

Do Blog da Folha

A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos têm até o fim da noite de desta sexta-feira (5) para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. Amanhã (6), véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. No dia da votação os eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.

A expectativa é que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o horário de vigência da Lei Seca cabe a cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral), segundo suas necessidades.

Em geral, os TREs optam por proibir a venda de bebidas alcoólicas a partir das 22h de sábado até as 18h de domingo. O objetivo da chamada Lei Seca é garantir equilíbrio aos eleitores durante a votação, impedir desentendimentos e acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas.

TRE-PE e PRF vão agir com rigor contra carreatas

Do Blog da Folha

Na tarde da terça-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Ricardo Paes Barreto, em reunião com o superintende da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, decidiu punir todos os candidatos que cometerem excessos durante carreatas nos municípios do Estado que atravessem tanto as rodovias federais quanto as estaduais.

Segundo o presidente do TRE-PE, a primeira medida será passar uma circular a todos os magistrados das 185 cidades pernambucanas para que coíbam com rigor todo e qualquer ato nas rodovias. Na próxima semana, o assessor de segurança do TRE-PE, Coronel Rosendo, visitará as áreas onde já se deflagraram manifestações mais acirradas.

O superintende da PRF informou que a polícia rodoviária estará em operação até o dia 7 e reiterou que, diariamente, reprimirá os crimes eleitorais. O juiz da propaganda do Recife, Gabriel Cavalcanti, também esteve na reunião e ressaltou que tem participado sucessivamente de encontros com as Polícias Civil, Militar e Federal para tratar dessas questões de segurança em Pernambuco.

TRE-PE inicia preparação das Urnas Eletrônicas nesta segunda (24)

Do Pernambuco.com

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco inicia nesta segunda-feira (24) a preparação das Urnas Eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2012. Os pólos de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru iniciarão os trabalhos, com a presença do Presidente Ricardo Paes Barreto e do Corregedor Eleitoral Virgínio Carneiro Leão.

Na primeira etapa, as urnas são alimentadas com os dados dos eleitores e candidatos relativos a cada seção eleitoral de cada município. Em seguida serão lacradas e embaladas, ficando prontas para a utilização no pleito de 7 de outubro. Cada pólo concentra a preparação das urnas de vários municípios de sua região.

Em Jaboatão, a preparação tem início às 8h e em Caruaru às 14h do mesmo dia, nos respectivos Fóruns Eleitorais. O Presidente Ricardo Paes Barreto comparece ainda ao início da preparação no dia 28 em Petrolina, às 8h, Ouricuri, às 11h, Salgueiro, às 14h e no dia 29 em Serra Talhada às 8h.

Impunidade: TRE-PE libera metade dos denunciados pela Lei da Ficha Limpa

Do G1 PE

Pernambuco teve 98 processos que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE) com pedidos de indeferimento de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa, sendo 82 deles referentes a candidaturas de vereadores e 16 de prefeitos ou vice-prefeitos. O levantamento, que foi feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, também mostra que metade dos pedidos foi atendido. Desses, 55% foram indeferidos sem recurso, ou seja, não corre nenhum tipo de recurso no TRE-PE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os processos dos candidatos a vereados, o motivo mais comum de inelegibilidade baseado na Lei da Ficha Limpa é a rejeição de contas públicas. Dos 82 processos, 69 tiveram esse motivo. Após recorrerem ao TRE, 42 pedidos de candidatura foram deferidos, e 24 tiveram o pedido de indeferimento da candidatura aceito e não apresentam recursos. O restante ainda apresenta recursos ao TSE, ou embargos para que a decisão seja modificada.

Dos 14 prefeitos e dois vice-prefeitos com pedidos de indeferimento, todos foram julgados e nenhum teve a candidatura deferida pelo órgão. Sete entraram com embargo de declaração, que ainda precisam ser julgados, e três entraram com recurso especial junto ao TSE.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos aqueles que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.

Eleitor tem até amanhã para tirar segunda via de título

Quem ainda precisa tirar a segunda via do título de eleitor tem até amanhã dia (8) para solucionar o problema. Para tirar a segunda via, o eleitor deve se dirigir à Zona Eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos Tribunais Regionais Eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da Zona Eleitoral na qual está inscrito. As eleições acontecerão no dia 7 de outubro.

TRE-PE treina multiplicadores com capacitação de mesários para as Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza nesta segunda (30) e terça-feira (31/7) treinamentos para servidores de cartórios eleitorais que atuarão como multiplicadores na capacitação de mesários nas Eleições 2012.

Os servidores receberão orientação sobre a legislação eleitoral, a operação das urnas eletrônicas (com simulações práticas), bem como aspectos relativos à ética, cidadania e acessibilidade, pilares que a Justiça Eleitoral quer focar no atendimento aos eleitores.

Nessa primeira fase, em Recife, serão treinados 120 servidores, divididos em quatro turmas, porém a Comissão de Mesários realizará outros treinamentos no interior do estado, de forma a atingir todas as 151 Zonas Eleitorais de Pernambuco. Esses multiplicadores ficarão responsáveis por capacitar em torno de 84 mil mesários voluntários, dos quais 6 mil trabalharão com o voto por biometria.

O treinamento ocorre no prédio anexo à sede do TRE-PE, na Praça do Entroncamento, 36, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Lembramos que as inscrições para atuar como Mesário Voluntário se encerram na próxima sexta-feira (3/8). Os interessados devem acessar o site do TRE-PE(www.tre-pe.jus.br) e clicar no banner da campanha (ou neste link)

Portal do TRE-PE

Eleições 2012: Registro deve ser realizado até amanhã

Da Equipe V1

Os partidos políticos e coligações devem apresentar até amanhã, nos cartórios eleitorais de seus domicílios, até as 19h, os requerimentos de registros de candidatos a prefeito, a vice-prefeitos e a vereadores, de acordo com a Lei nº 9.504/1997. E na sexta dia 06/07, será liberada a propaganda eleitoral de rua, onde é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22 horas.

Será permitida a partir da sexta-feira, aos candidatos, partidos políticos e as respectivas coligações, a realização de comícios com carros de som, desde que aconteçam das 8h às 24h. Na internet, a propaganda eleitoral também será autorizada, mas é vedada qualquer veiculação paga.

De acordo com o TRE, o uso de propagandas móvel como cavaletes, bandeiras é liberada, desde que respeite o horário de 6h às 22h. Após esse horário, o material deverá ser recolhido. 

Eleição 2012: Relação dos Fichas Sujas será liberada amanhã pelo TCE-PE

Da Equipe V1

A presidente do TCE-PE Teresa Duere e o corregedor Carlos Porto, entregarão amanhã dia 05/07, ao presidente do TRE-PE, o Desembargador Ricardo Paes Barreto, a lista dos gestores públicos municipais e estaduais que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos. A lista definitiva com gestores Fichas Sujas, contendo cerca de 1.100 nomes, segundo cálculo feito pelo coordenador da Corregedoria do TCE, Francisco Sifônio de Souza.

A grande expectativa é aguardar se os nomes dos Candidatos de Vitória de Santo Antão-PE. Na relação anterior consta o nome do vereador e Ex-Prefeito José Aglailson Queralvares, bem como de outros vereadores como Pedro Queiroz e Silvio Gouveia, basta agora aguardar se a candidatura de “ZÉ DO POVO” será liberado pelo TRE-PE.

Prazo para regularizar situação eleitoral termina hoje

Do Blog do Magno

O prazo determinado pela Justiça Eleitoral para que os cidadãos brasileiros regularizem o título para votar em outubro termina nessa quarta-feira (9). De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo.

O prazo é o mesmo fixado pelo Calendário Eleitoral para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência e os idosos também têm até o dia 9 para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.

O movimento registrado na segunda-feira confirma a tendência verificada pela Justiça Eleitoral em anos anteriores. As mais de três mil unidades de atendimento da Justiça Eleitoral distribuídas por todo o país (cartórios, postos eleitorais e centrais de atendimento) receberam somente ontem (7), antepenúltimo dia de alistamento eleitoral para as Eleições 2012, mais de 500 mil requerimentos, entre alistamento, transferência de domicílio, revisão de dados cadastrais e pedidos de segunda via de título. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prazo curto para regularizar o título

Do TRE-PE

O prazo é curto para as pessoas que precisam atualizar o cadastro do Título Eleitoral. Eles têm até quarta-feira para comparecer aos cartórios munidos de documento oficial de identidade com foto, a exemplo de RG ou carteira profissional, e comprovante de residência. O prazo para a regularização não será prorrogado. São esperadas as pessoas que vão tirar o título pela primeira vez, quem mudou de endereço e quem deve o documento cancelado.

De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título eleitoral cancelado poderá, dentre outras limitações, ficar impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Outra restrição é o impedimento da obtenção do passaporte ou CPF e do recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, além de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo Governo. 

TRE ESTIMA GASTAR R$ 14 MILHÕES NAS ELEIÇÕES 2012

Do JC Online

imagem: sertaniananet.com.br

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) calcula um gasto de R$ 14 milhões para que as eleições municipais desse ano sejam realizadas em todo o Estado.

O valor prevê gastos administrativos e operacionais do pleito como treinamento dos mesários, deslocamento das urnas, organização das seções eleitorais, entre outros custos, e veio de uma projeção baseada num estudo feito no período de dois anos da entressafra eleitoral. Caso o montante não seja utilizado, a sobra retorna aos cofres do TSE.

O TRE também já se prepara para outubro abrindo o olho na movimentação dos pré-candidatos, principalmente nas cidades que são historicamente mais problemáticas. Em entrevista  à Rádio JC/CBN, os desembargadores Stênio Neiva e Ronnie Duarte e o técnico judiciário Romero Russel explicaram que eleições municipais, apesar do caráter local e da maior simplicidade para o eleitor, trazem sempre uma dificuldade operacional maior devido a quantidade de políticos inscritos.

“Imagine o número de candidatos a vereador juntando as 184 cidades do Estado”, disse Ronnie Duarte. Só para o Recife, o TRE espera pelo menos 700 candidatos à Câmara.