A Comarca de Caruaru se prepara para receber o II Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento, que será coordenado pelos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Pernambuco, acontece no período de 15 a 18 de março, no Juizado Especial Cível de Caruaru, localizado no antigo Fórum da cidade, na Avenida Portugal, nº 1234, bairro Maria Goretti.
O seguro DPVAT trata de indenizações por acidente de trânsito e seu valor se refere a casos de mortes de condutores, passageiros e pedestres, e ainda a pagamentos a vítimas de invalidez permanente e despesas médicas oriundas de acidentes. O Mutirão de Caruaru tem como objetivo efetuar audiências conciliatórias e, desse modo, finalizar os processos que envolvem a cobrança de indenização do referido seguro.
O evento vai abranger aproximadamente 900 processos que tramitam no Juizado Especial Cível de Caruaru, unidade que também atende a 39 cidades circunvizinhas. As audiências estão previstas para começar às 8h, devendo seguir até as 18h. O Judiciário contará com a parceria da Ordem dos Advogados - Seccional Caruaru e Defensoria Pública. Estudantes de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES vão auxiliar os conciliadores e juízes leigos durante todo o Mutirão.
A equipe que vai atuar no II Mutirão do Seguro DPAVT contará com cinco juízes e dez conciliadores. A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco pretende enviar 19 servidores da capital para efetiva atuação no evento. Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, designou dois médicos que vão atuar como peritos do Juízo nos processos que tratam de casos em que o acidente de trânsito provocou a invalidez da vítima. Os valores a serem pagos às partes terão como base o laudo médico, onde constará a descrição da lesão e o grau de comprometimento causado à vítima do acidente.
A juíza Luzicleide Muniz Vasconcelos, que representa a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, aconselha que as partes levem os seus documentos médicos - relativos às lesões sofridas - para a audiência. “Vamos agilizar os processos que envolvem o Seguro DPVAT, desafogando a pauta do Juizado Cível de Caruaru e beneficiando à população com a solução de suas lides. As partes sairão desse mutirão com a data marcada para recebimento de suas indenizações”, afirmou.
O magistrado Júlio Olney Tenório de Godoy, um dos titulares do Juizado Cível de Caruaru, ressalta a importância da expansão do evento para o interior do Estado. “Essa iniciativa é muito importante porque também vamos beneficiar o jurisdicionado de cidades como Serra Caiada, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Custódia e Flores. A nossa Jurisdição tem uma abrangência de 39 municípios. As ações que envolvem o Seguro DPVAT têm aumentado devido ao extensivo uso de motos no meio rural”, informa o juiz.
1ª Edição - O I Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT aconteceu no Recife, no período de 8 a 11 de março de 2010. O evento conseguiu celebrar mais de 500 acordos. Dos 1.200 processos listados, 880 tiveram audiências realizadas. Cerca de R$ 3,4 milhões em indenizações foram pagos às vítimas cujos processos foram avaliados durante o evento. Algumas sessões não ocorreram por ausência das partes ou porque a seguradora fechou acordo com as vítimas antes do início do mutirão.
O seguro DPVAT trata de indenizações por acidente de trânsito e seu valor se refere a casos de mortes de condutores, passageiros e pedestres, e ainda a pagamentos a vítimas de invalidez permanente e despesas médicas oriundas de acidentes. O Mutirão de Caruaru tem como objetivo efetuar audiências conciliatórias e, desse modo, finalizar os processos que envolvem a cobrança de indenização do referido seguro.
O evento vai abranger aproximadamente 900 processos que tramitam no Juizado Especial Cível de Caruaru, unidade que também atende a 39 cidades circunvizinhas. As audiências estão previstas para começar às 8h, devendo seguir até as 18h. O Judiciário contará com a parceria da Ordem dos Advogados - Seccional Caruaru e Defensoria Pública. Estudantes de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES vão auxiliar os conciliadores e juízes leigos durante todo o Mutirão.
A equipe que vai atuar no II Mutirão do Seguro DPAVT contará com cinco juízes e dez conciliadores. A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco pretende enviar 19 servidores da capital para efetiva atuação no evento. Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, designou dois médicos que vão atuar como peritos do Juízo nos processos que tratam de casos em que o acidente de trânsito provocou a invalidez da vítima. Os valores a serem pagos às partes terão como base o laudo médico, onde constará a descrição da lesão e o grau de comprometimento causado à vítima do acidente.
A juíza Luzicleide Muniz Vasconcelos, que representa a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco, aconselha que as partes levem os seus documentos médicos - relativos às lesões sofridas - para a audiência. “Vamos agilizar os processos que envolvem o Seguro DPVAT, desafogando a pauta do Juizado Cível de Caruaru e beneficiando à população com a solução de suas lides. As partes sairão desse mutirão com a data marcada para recebimento de suas indenizações”, afirmou.
O magistrado Júlio Olney Tenório de Godoy, um dos titulares do Juizado Cível de Caruaru, ressalta a importância da expansão do evento para o interior do Estado. “Essa iniciativa é muito importante porque também vamos beneficiar o jurisdicionado de cidades como Serra Caiada, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Custódia e Flores. A nossa Jurisdição tem uma abrangência de 39 municípios. As ações que envolvem o Seguro DPVAT têm aumentado devido ao extensivo uso de motos no meio rural”, informa o juiz.
1ª Edição - O I Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT aconteceu no Recife, no período de 8 a 11 de março de 2010. O evento conseguiu celebrar mais de 500 acordos. Dos 1.200 processos listados, 880 tiveram audiências realizadas. Cerca de R$ 3,4 milhões em indenizações foram pagos às vítimas cujos processos foram avaliados durante o evento. Algumas sessões não ocorreram por ausência das partes ou porque a seguradora fechou acordo com as vítimas antes do início do mutirão.
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