O Juizado do Folião, em seu quarto ano atuando durante o Galo da Madrugada, julgou de imediato 27 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Dentre os crimes registrados, a unidade destacou desacato, lesão corporal leve, provocação de tumulto, vias de fato, uso de drogas e ato obsceno, totalizando 65 pessoas envolvidas. A maior parte dos casos foi resolvida no próprio Juizado, sendo que 14 ações foram arquivadas. Em dez delas, a decisão resultou em penas alternativas, como prestação pecuniária (no valor de R$150,00), prestação de serviços e pagamento de cesta básica.
Outros delitos foram considerados mais graves, indo além da competência do Juizado do Folião, sendo assim redirecionados para outros órgãos da Justiça Comum. Duas ações foram encaminhadas para o Ministério Público de Pernambuco (sendo uma destas por consumo de drogas), e mais uma para o 3º Juizado Especial Criminal (Jecrim). Tais casos serão analisados e julgados com mais cuidado por estas unidades.
O Juizado do Folião funcionou durante o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (05). A unidade foi instalada no Fórum Thomaz de Aquino com o objetivo de julgar em caráter imediato crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, agressões, provocação de tumulto, condutas inconvenientes, atos obscenos e danos ao patrimônio público. Tais delitos não ultrapassam dois anos de prisão. O magistrado responsável pelo Juizado neste ano foi Abner Apolinário da Silva, que dispôs de equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores e pessoal de apoio, transporte e segurança.
Wesley Prado | Ascom TJPE
Outros delitos foram considerados mais graves, indo além da competência do Juizado do Folião, sendo assim redirecionados para outros órgãos da Justiça Comum. Duas ações foram encaminhadas para o Ministério Público de Pernambuco (sendo uma destas por consumo de drogas), e mais uma para o 3º Juizado Especial Criminal (Jecrim). Tais casos serão analisados e julgados com mais cuidado por estas unidades.
O Juizado do Folião funcionou durante o desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (05). A unidade foi instalada no Fórum Thomaz de Aquino com o objetivo de julgar em caráter imediato crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, agressões, provocação de tumulto, condutas inconvenientes, atos obscenos e danos ao patrimônio público. Tais delitos não ultrapassam dois anos de prisão. O magistrado responsável pelo Juizado neste ano foi Abner Apolinário da Silva, que dispôs de equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores e pessoal de apoio, transporte e segurança.
Wesley Prado | Ascom TJPE
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