quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Presos ganham maior raio de deslocamento

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
O limite de deslocamento dos 243 detentos que estão em regime semiaberto (dormem na prisão e passam o dia fora) e usam tornozeleiras eletrônicas no estado será ampliado, a partir de hoje, de 100m para 500m além do roteiro entre a unidade prisional e o local de trabalho.

ontem. A polêmica ganhou fôlego a partir da matéria publicada ontem pelo Diario do Pernambuco, na qual os detentos da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ) reclamavam de falhas nos equipamentos e do limite de 100m para onde poderiam se locomover sem serem considerados foragidos.

O promotor de Execuções Penais da capital, Marcellus Ugiette, considerou o aumento apenas um pequeno ganho. A proposta dele era que a mobilidade abrangesse toda a Região Metropolitana do Recife. Já o promotor das Execuções do Agreste, Ronaldo Lira, e o juiz da 3ª Vara das Execuções Penais, Gleydson Lima, afirmam que o monitoramento tem que ser severo.


“Foi um debate extremamente árduo. Foram mais de três horas só falando sobre essa questão. Levei muita porrada, mas não mudo minha opinião. Conseguimos o aumento para 500m e, na semana que vem, voltaremos a discutir o assunto”, afirmou Ugiette. O gerente-executico da PAISJ, coronel Benício Caetano, disse ontem à noite que os reeducandos ainda não haviam sido informados sobre a alteração do limite. “Quando eu chegar à unidade amanhã (hoje), irei conversar com eles sobre a questão. Agora terão mais espaço para se locomover junto aos familiares e se ressocializarem. Os casos de quem trabalha externamente (motoristas, office-boys etc) e precisa se deslocar serão analisados à parte”, contou o coronel.

O juiz Gleydson Lima afirmou que o Estado não pode permitir que os detentos fiquem em qualquer lugar. “O preso tem que estar em um local onde possa ser encontrado a qualquer hora. Eu não concedo autorização de trabalho externo a detentos que não tenham local fixo de atuação. Eles têm que se submeter ao Estado e cumprir regras. Não é o Estado que tem que se submeter às vontades dos presos”, destacou o magistrado. Gleydson Lima lembrou que um detento monitorado de Canhotinho voltou para o regime fechado porque foi preso durante uma tentativa de homicídio. “Salvamos uma vida e isso não tem preço”, ressaltou.

O promotor Ronaldo Lira disse que, antes do monitoramento eletrônico, o controle era feito de forma eventual. “Hoje o sistema é eficiente e isso beneficia os presos que realmente querem se ressocializar. O Estado tem o dever de controlar o preso. O sistema de monitoramento é muito bom, mas tem algumas falhas”, ressaltou o promotor. Atualmente, 148 detentos da PAISJ, em Itamaracá, e 95 de Canhotinho usam a tornozeleiras. Cada equipamento custa R$ 660 por mês, o que gera gasto mensal de mais de R$ 160 mil aos cofres do estado.

Por Wagner Oliveira, do Diario de Pernambuco

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