Da Agência Brasil
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| imagem: adesg.net.br |
A
votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira
(6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores
ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a
matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
A
primeira batalha a ser enfrentada pelos defensores do texto será com a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que já se manifestou
contrária à proposta da forma como saiu do Senado. Os cientistas da SBPC querem
mudanças na matéria e o veto de alguns trechos colocados pelo senador Jorge
Viana (PT-AC) – que foi o relator do projeto no Senado.
Um
dos pontos que mais preocupa os cientistas é a redução das áreas de preservação
permanente (APP) nas margens de rios. Um documento entregue pela SBPC ao
relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), e apoiado pela
deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), aponta que as APPs serão reduzidas em 50%
com o novo texto.
Esse
e outros trechos teriam que ser suprimidos pelo relator, na opinião dos
cientistas. Caso isso não ocorra, a SBPC fará uma movimentação social para
pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto.
Paulo
Piau, por sua vez, explicou à Agência Brasil que não pode incluir novas mudanças
no projeto, uma vez que ele já passou pela Câmara e pelo Senado, e, agora, será
apenas revisto. “Recebi um documento deles. Tudo aquilo que for importante para
a gente colocar dentro do que foi negociado e que for permitido pelo regimento,
a gente pode colocar. Mas eles pedem muita coisa que não é mais possível”,
justificou.
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| imagem: jornaldachapada.com.br |
Segundo
o relator, as discussões sobre o novo código não serão encerradas com a votação
de terça-feira. Uma série de outros projetos relacionados ao assunto deverá
surgir, segundo o relator. É o caso, por exemplo, de proposições que tratam da
agricultura irrigada, setor que não recebeu atenção especial no código que está
para ser votado. Para Piau, os parlamentares deverão “rever [o tema] após a
revisão”. “Muita coisa vai continuar sendo discutida. A discussão não se esgota
agora”, avaliou.
Sobre
a promessa de manifestações em todo o país pedindo que a presidenta Dilma vete
o projeto, caso ele seja aprovado, Piau diz que é uma posição política e não
acredita que a pressão dê resultados. Ele também não deve mexer no texto para
atender aos parlamentares do Amapá sobre a redução das reservas legais em
terras indígenas no estado.
Independentemente
de os deputados suprimirem alguns dispositivos ou manterem integralmente o
texto enviado pelo Senado, a matéria terá votação conclusiva na Câmara e será
encaminhada, na sequência, para sanção presidencial.
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