Da Agência Estado
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| imagem blogandonoticias.com |
Sob forte pressão popular, a Câmara do Distrito Federal aprovou na noite
desta terça-feira (28) projeto de lei que extingue o pagamento de 14º e 15º
salários aos deputados. A votação ocorreu em caráter de urgência, após uma
semana de protestos de entidades e movimentos sociais contra os extras, que
ganharam força na internet e na cobertura da imprensa.
Instituídos por uma lei de 1999 na Câmara do DF, os salários, chamados de
"ajuda de custo", também são pagos em diversas casas legislativas do
País, entre elas a Câmara e o Senado. Em Brasília, projetos de lei pela
extinção permaneciam engavetados há anos. Mas a discussão avançou com a reação
pública ao desembolso do 14º deste ano, feito na semana passada. O acordo para
a votação saiu à tarde, após reunião do colégio de líderes.
Com a decisão, cada deputado distrital deixa de faturar dois salários de R$
20.032,50, pagos sempre em fevereiro e dezembro, o que representa uma economia
anual de R$ 960 mil aos cofres públicos. No entanto, o 14º de 2012 não será
devolvido.
Nas votações em primeiro e segundo turnos, 23 dos 24 parlamentares disseram sim
à extinção. A exceção foi Benedito Domingos (PP), que apresentou atestado
médico para justificar a falta. Ele é um dos que recebia.
Oito parlamentares já haviam aberto mão dos extras em 2011, quando se iniciou a
atual legislatura. Com a repercussão do caso outros seis decidiram fazer o
mesmo. Eliana Pedrosa e Celina Leão, ambas do PSD, só anunciaram a desistência
à tarde, pouco antes da votação.
"Foi uma vitória da sociedade. Hoje, a Câmara do DF deu exemplo para o
Brasil. Esperamos que isso se repita em outros lugares. Mas cada cidade terá de
se mobilizar para isso", afirmou Diego Ramalho, do Movimento Adote um
Distrital.
A Câmara do DF também aprovou projeto de resolução que impede parlamentares de
escolher entre o salário da Câmara e o do órgão público de origem, quando mais
alto. Foram 22 votos a favor e duas abstenções de Chico Leite (PT),
ex-funcionário do Ministério Público, e Agaciel Maia (PTC), que pleiteou, sem
sucesso, receber pelo Senado.
Um comentário:
Já estava na hora dos deputados criarem vergonha na cara e aprovarem uma lei desfavorecendo a eles mesmo. O cuidado agora é se eles não inventarão algo excuso par lhes favorecerem. Carmen Malta
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