segunda-feira, 5 de março de 2012

Projetos do MPPE devem ser adotados em quatro Estados

Os projetos “Perímetro de segurança escolar” e “Pernambuco contra o crack”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão integrar o Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e devem ser adotados pelo Ministério Público Brasileiro. O anúncio foi feito pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, durante reunião ordinária do CNPG, no Hotel Maceió Atlantic, na capital alagoana.


Após as apresentações dos projetos “Perímetro de segurança escolar” e “Pernambuco contra o crack”, feitas pelos promotores de Justiça Paulo Augusto Oliveira e Carlos Eduardo Seabra, o presidente do CNPG mostrou-se interessado em adaptá-los à realidade do Rio de Janeiro, como forma de prevenção e combate à violência urbana naquele Estado. “Boas práticas como essas podem ser seguidas pelo Ministério Público de outras unidades da Federação, como o do Rio de Janeiro, por exemplo”, afirmou Cláudio Lopes.


Os procuradores-gerais Alceu Marques (Minas Gerais), Maria de Fátima Cordeiro (Maranhão) e Alfredo Ricardo Machado (Ceará) também demonstraram interesse em levar essas experiências para seus Estados e vão agendar visita dos promotores Paulo Augusto e Carlos Seabra a Belo Horizonte, São Luís e Fortaleza.
Tais projetos se incorporam ao slogan Cidadania em Ação, adotado pela atual gestão do MPPE, que desenvolve outros dez projetos na mesma linha de maior aproximação do Ministério Público com a sociedade, contribuindo de forma decisiva para a redução da criminalidade em Pernambuco.
Esses dois projetos foram institucionalizados pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ao estender suas ações a todos os municípios pernambucanos, em função dos excelentes resultados obtidos nas cidades de origem. O “Perímetro de segurança escolar”, que prevê a retirada de barracas e bares das proximidades das escolas públicas e privadas, existentes em Cachoeirinha, conseguiu reduzir em mais de 70% os índices de violência no município, além de diminuir significativamente as taxas da evasão escolar.
Por sua vez, o projeto “Pernambuco contra o crack” mobilizou no município de Arcoverde agentes de saúde, conselheiros tutelares, professores, líderes religiosos, comandantes da Polícia Militar e delegados de Polícia, conseguindo, assim, reduzir em 75% as ocorrências policiais envolvendo traficantes de drogas e dependentes químicos.

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