Remédio vai ficar mais caro

Fonte: Jornal do Commercio.

A partir do dia 1º de abril, os brasileiros pagarão, em média, 2,81% mais para comprar 13.700 remédios. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no Diário Oficial da União, a resolução que estipula, para o dia 31 deste mês, a aplicação de reajustes máximos pelos laboratórios e indústrias farmacêuticas no País. Pela primeira vez, haverá queda para um grupo de produtos. Em Pernambuco, a expectativa do varejo é que em meados do abril a maior parte das elevações comece a incomodar o bolso do consumidor.

O percentual negativo de 0,25% será obrigatório para 8.840 remédios que formam o chamado Nível 3 e que não enfrentam grande concorrência de genéricos (ver arte ao lado). Já a alta de 5,85% para o Nível 1, a maior permitida, foi estipulada para os produtos que brigam feio com os genéricos. Esse reajuste mais elevado serve como uma espécie de compensação às empresas pela exigência do governo de quebra das patentes e consequente disputa pelo consumidor com os genéricos, que costumam ser 35% mais baratos.

Por fim, no Nível 2, onde genéricos detém entre 15% e 19,99% de participação nas vendas, a elevação máxima permitida é de 2,80%. Medicamentos cuja concorrência no mercado é muito alta, fitoterápicos e homeopáticos não possuem percentual de reajuste limitado pela CMED, podendo variar de acordo com o fabricante.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (Sincofarma-PE), Ozeas Gomes, lembrou que os aumentos não serão lineares. "Nem toda empresa aumenta o preço e eles não acontecem todos ao mesmo tempo. Nós faremos a reposição aos consumidores sem elevar mais que o permitido, pois medicamentos são um dos poucos produtos que ainda são tabelados no País", explicou.

Dentre os remédios que vão aumentar de preço estão aqueles cujo princípio ativo é a risperidona. Eles integram o Nível 2. Apesar da alta ser intermediária (2,80%), os medicamentos são largamente utilizados no tratamento de doenças psíquicas, desde esquizofrenia a transtornos bipolar e obsessivo compulsivo (TOC), comentou a professora associada da Universidade de Pernambuco (UPE) e médica psiquiatra, Kátia Petribu. Esse aumento deve atingir o orçamento de muitos brasileiros.

Afora a competitividade com os genéricos, o reajuste autorizado pelo governo federal é calculado com base na inflação oficial do País para o período compreendido entre os meses de março de 2011 e fevereiro de 2012, que foi de justamente 5,85%.

Sindicato reclama da queda forçada

A queda inédita de 0,25% causou reação na indústria farmacêutica. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) divulgou nota manifestando preocupação com a redução obrigatória. A entidade argumenta que ela atingirá 48% dos medicamento disponíveis no mercado brasileiro em um ano em que os custos de fabricação aumentaram bastante. Isso poderá "comprometer lançamentos de novos produtos, investimentos e a saúde financeira das empresas".

A preocupação da entidade vem após um ano de crescimento forte nas vendas no País. Em 2011, foram comercializadas 2,34 bilhões de caixas de remédios no Brasil, o que representa um faturamento de R$ 43 bilhões para o segmento. Um crescimento de aproximadamente 18,7% em relação a 2010 – quando a indústria faturou R$ 36,2 bilhões. Para efeitos de comparação, os medicamentos genéricos faturaram quase cinco vezes menos (R$ 8,80 bilhões).

"Se compararmos os reajustes com os aumentos nos custos de bens e serviços para os fabricantes veremos que a alta autorizada é bem inferior. Questionamos ainda o cálculo feito pela CMED, pois é uma incógnita como funciona o chamado fator de produtividade", reforçou as queixas o diretor-técnico executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada.

Outra reclamação, acrescentou o diretor, é a elevada carga tributária dos medicamentos. Cerca de 35% do preço de um remédio é direcionado para o pagamento de tributos federais e estaduais. O maior percentual no mundo, destacou Tada. Para se ter uma ideia do peso, somente a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 17% em Pernambuco.

A nota divulgada pelo Sindusfarma citou ainda outras pressões financeiras enfrentadas pelos fabricantes como aumento no preço da energia (11%), nas embalagens (14%), e nos insumos (11%). Por fim, a entidade lembrou que o reajuste não "acarreta aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias" e que, "em geral, há um período de ajuste, que dura cerca de dois a três meses".