Fonte: Ministério da
Saúde
O
Ministério da Saúde está lançando um pacote de medidas para o fortalecimento da
indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos. O Programa de
Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído oficialmente
nesta quinta-feira (22) por meio da Portaria 506, vai alcançar R$ 2 bilhões até
2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de
governo estaduais.
Apenas
este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em
infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - o
valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos
últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$
512 milhões.
“Desde
1985, quando foi lançado o programa de autossuficiência em imunobiológicos, não
havia um programa de estímulo e investimento na produção pública. Desta vez, o
foco é o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor privado”, lembra
o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde, Carlos Gadelha. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial
para a capacitação tecnológica e competitividade do País. Daí a importância de
se investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de
obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do
mercado e ganhem um nível de qualidade internacional”, explica.
Com estas
medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais a partir
do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do País.
Parcerias
O
programa também prevê ampliação nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos.
Ainda
este ano, deverão ser consolidadas nove novas PDPs. E, no mínimo, 20 novas
parcerias serão travadas nos próximos quatro anos. Essas parcerias abrangem a
fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e
oncológicos), medicamentos para as
chamadas “doenças negligenciadas” (que geralmente atingem populações de
países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica)
e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.
Economia
Atualmente,
há 29 PDPs formalizadas para a produção de 30 produtos finais – sendo 28
medicamentos mais o DIU e um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no
pré-natal para identificar múltiplas doenças).
As
parcerias envolvem 32 laboratórios (dez
públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros), 13 estrangeiros e 11
nacionais. Os medicamentos desenvolvidos são direcionados a nove doenças. A
produção de cinco produtos já começou: antirretroviral Tenofovir,
antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, relaxante muscular Toxina Botulínica e
imunossupressor Tacrolimo.
A
economia gerada por essas parcerias é de R$ 400 milhões por ano em compras
públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação
tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização
de compras – leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do
Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de 700 milhões de dólares
ao ano).
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