Fonte: Agência
Estado
Todos
os aviões que transitarem no País deverão oferecer, a cada voo, dois assentos
gratuitos para idosos com renda de até dois salários mínimos. É o que prevê o
projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) aprovado na quinta-feira na
Comissão de Infraestrutura do Senado.
O
relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), entende que a proposta complementa a
lei de regulamentação do Estatuto do Idoso, que assegura a reserva de dois
assentos gratuitos para pessoas com mais de 65 anos no transporte rodoviário,
ferroviário e aquaviário, deixando de fora as viagens aéreas. "Trata-se de
um equívoco, dada a dimensão continental do País, a carência de boas estradas e
as limitações de ferrovias e hidrovias", alegou. Se as duas vagas
gratuitas já estiverem ocupadas, os idosos terão o direito de pagar a metade do
preço, em até outras duas vagas.
O
projeto terá ainda de ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A
"bolsa-avião" também está prevista para jovens de 15 a 29 anos no projeto de lei
que institui o Estatuto da Juventude. O modelo é o mesmo: duas passagens
gratuitas por voo e o direito de pagar a metade do preço se os dois primeiros
assentos já estiverem ocupados. O Estatuto foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS).
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