Da Agência Brasil
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| imagem: onu.org.br |
O governo do Brasil vai ser avaliado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no próximo dia 25, sobre as políticas adotadas e as falhas identificadas no sistema brasileiro. Para efeito da avaliação, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) prepararam um documento de 20 páginas descrevendo a criação da Comissão da Verdade e detalhando a Lei de Acesso à Informação e as medidas de inclusão social no país.
“Em um mundo multipolar, os direitos
humanos tornam-se fundamentais para a promoção da paz em bases duradouras”,
ressalta o governo no documento enviado às Nações Unidas. O assunto foi tema de
reunião dos ministros Antonio Patriota, das Relações Exteriores, e Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo assessores, a sociedade
civil foi ouvida sobre o tema para a elaboração do relatório.
A partir do documento e também de
informações levantadas pelo próprio órgão vinculado à Organização das Nações
Unidas (ONU), o governo brasileiro pode receber uma série de recomendações, que
têm o peso de orientações para aperfeiçoar o sistema existente. Autoridades da
área de direitos humanos entendem que muitas dessas recomendações são
repreensões, mas sem o peso de sanções ou limitações.
No documento enviado à ONU, o Brasil
admite que deve aperfeiçoar, por exemplo, a acessibilidade no país. De acordo
com autoridades, o assunto será abordado com destaque na Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que se realizará em junho,
no Rio de Janeiro. “O Brasil tem feito um enorme esforço para promover o
desenvolvimento sustentável com inclusão social e garantia de direitos humanos,
por acreditar que este seja o caminho para um mundo mais equânime, justo e
pacífico”, diz o texto.
O governo acrescenta no documento que
há “tarefas ainda por fazer. Priorizam-se iniciativas voltadas para as pessoas
em situação de maior vulnerabilidade, por meio de ações transversais e
integradas entre todo o setor público, a iniciativa privada e a sociedade
civil. É com essa perspectiva de desenvolvimento em longo prazo que o Brasil
tem se preparado para receber a Conferência Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e
as Olimpíadas de 2016”.
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