Do JC Online
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| imagem: licite.com.br |
O governo
de Pernambuco assinou um verdadeiro cheque em branco para acelerar as obras da
Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, para a Copa das Confederações. É que,
apesar do novo prazo exigido pela Fifa ser fevereiro de 2013, o contrato com a
Arena Pernambuco Negócios, consórcio de empresas da Odebrecht, prevê a entrega
do estádio só em dezembro desse mesmo ano. Assim, pelo menos no contrato
original, o estádio não sairá atrasado e sim antecipado, em 10 meses. O governo
e o consórcio admitem alta no custo das obras, mas dizem não saber de quanto.
Um encontro de contas será feito apenas após a entrega do estádio.
O contrato
da arena da Copa é uma parceria público-privada (PPP), uma concessão de 33 anos
para construção, operação e manutenção do estádio. Por isso não segue a Lei
8.666/93, a Lei de Licitações. Por causa do aumento de custos, em vez de
aditivos tradicionais, não previstos numa PPP, haverá um "reequilíbrio
contratual" depois de feitos os gastos a mais. "Ao final da
construção, a concessionária vai apresentar a conta. Mas, antes de mais nada,
esse número será auditado", afirma o secretário da Copa, Ricardo Leitão.
Hoje, a
contraprestação anual máxima prevista para o governo pagar na PPP é de R$ 3,994
milhões. "Depois da auditoria nos custos, podemos optar por uma das
alternativas: aumentar a contrapartida ou ampliar o prazo de concessão para 35
anos, por exemplo", conta Leitão. O orçamento
para deixar a Arena Pernambuco pronta e operacional é de R$ 532 milhões (valor
de maio de 2009). O consórcio já tomou R$ 530 milhões em empréstimos públicos -
do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) -, além de R$ 70 milhões de um banco comercial.
O custo
original, além da simples atualização, terá impactos da antecipação contratual
das obras, especialmente no volume de trabalhadores. Para dar uma ideia do
impacto da antecipação das obras, o presidente da Arena Pernambuco Negócios,
Marcos Lessa, cita a contratação de mão de obra. Pela previsão original, em 2010,
haveria um máximo de 2.500 operários na construção. Hoje, há 3.215. Até
novembro, o número deve chegar a 5 mil.
"É
impossível não ter custos adicionais para antecipar uma obra, uma decisão de
governo", comenta Marcos Lessa. Ele diz que o volume de trabalhadores
envolvidos traz um custo adicional da inflação dos salários, devido à disputa,
entre os vários canteiros de obras, por gente para trabalhar na construção
civil e pesada. "Também é muito difícil mudar o processo construtivo com
as obras em andamento", reforça Lessa.
Ricardo
Leitão diz que, se por um lado haverá custos adicionais, por outro, a arena
pronta antes do tempo vai desmobilizar máquinas e pessoal antes do previsto.
"Eles também poderão gerar receitas com a arena de forma antecipada",
diz Leitão.
O problema
é que o estádio só ficaria liberado para multiuso (shows e outros eventos) após
a Copa das Confederações, diz Marcos Lessa. Assim, a previsão original de
geração de receitas no primeiro ano de operações também não será mais a mesma.
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