Agência Brasil
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| imagem:newsrondonia.com.br |
A rede
social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país
por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da
13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch.
No final da
tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina (TRE-SC) um pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda
analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira.
Se a
decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede
social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a
legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que
pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será
duplicado.
De acordo
com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que
fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada
pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à
reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material
depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz
eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no
Facebook.
Segundo o
TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil
informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia
(Estados Unidos), para se manifestar.
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