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Pernambuco.com
Será
lançado nesta quarta-feira, dia 19, na Prefeitura de Glória do Goitá, o Plano
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), elaborado com
recursos do Ministério do Meio Ambiente. O Plano foi elaborado a partir do que determina a Lei da Mata
Atlântica (Lei Federal 11.428/06), que estabelece que os municípios
interessados em obter recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica
deve ter o Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
A
condução dos trabalhos para a elaboração do PMMA de Glória de Goitá foi da
Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), sob a coordenação do Grupo
Ambientalista da Bahia (Gambá), sediado em Salvador. A elaboração do Plano contou com a parceria de organizações governamentais e
não-governamentais, como a Prefeitura de Glória do Goitá, o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável (Commam) e do Serviço de Tecnologias
Alternativas (Serta).
O
documento, aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Glória de
Goitá, apresenta o diagnóstico
socioambiental dos meios antrópicos e físico do município, a caracterização e
as condições atuais dos remanescentes da Mata Atlântica, além das descrição da
metodologia adotada para a construção do PMMA e o Plano de Ação, com as diretrizes, programas, estratégias e ações
que devem ser adotadas em áreas prioritárias para a conservação e a recuperação
dos fragmentos da Mata Atlântica do município.
De
acordo com a presidente da SNE, Elisabete Braga “O Nordeste tem liderado a
construção dos PMMAs. O primeiro foi o de João Pessoa. Os municípios de Glória do Goitá e de Ilhéus (BA) inovaram na
elaboração dos Planos, principalmente no que diz respeito às metodologias
participativas utilizadas”. O Gambá coordenou o PMMA do município pernambucano de Glória de Goitá e
também do município de Ilhéus (Bahia). Os dois municípios foram selecionados na
chamada pública realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, para participar do
projeto de Capacitação e Implementação de Planos Municipais de Conservação e
Recuperação de Mata Atlântica no Nordeste.
A
escolha foi feita a partir de uma avaliação conjunta do Conselho Gestor do
Projeto, composto pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente – Anama, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Fundação SOS Mata
Atlântica e ONGs filiadas à Rede de Mata Atlântica – RMA na Região
Nordeste, (IESB – BA, Flora Brasil – BA,
SNE – PE, APAN – PB, Aspoan – RN, Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria –
CE).
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