Do
Blog do Magno
A
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou de aprovar a criação do Fundo
Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas. Como tramitou em caráter terminativo,
o projeto não precisa passar pelo plenário da Casa e seguirá direto para a
Câmara.
O
projeto, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT), garante às vítimas de violência
doméstica um salário de, no mínimo, R$ 622 pelo período de um ano. O fundo, que
será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar
treinamento profissional para as vítimas, que são, na maioria dos casos,
dependentes financeiramente de seus agressores.
Segundo
o Radar Online, os recursos viriam de 10% do recolhimento anual de multas
penais e de doações de pessoas físicas, jurídicas e organismos internacionais.
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