Da
AFP - Agence France-Presse
Mesmo
contando com os efeitos das medidas já adotadas para fazer a economia voltar a
crescer num ritmo de 4% em 2013, o governo estuda a possibilidade de manter
alguns dos estímulos provisórios que deveriam ser retirados a partir de
janeiro. Está em avaliação a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que
devolve às empresas 3% do faturamento com exportações.
Os
benefícios podem, no entanto, sofrer algumas adaptações. No caso do IPI para
produtos da linha branca, o governo estuda a possibilidade de tornar permanente
parte da redução do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. Não
está descartada a renovação do IPI para carros, segundo uma fonte da área
econômica.
Uma
das preocupações do governo é com o impacto no crescimento econômico e na
inflação decorrente da retirada total dos incentivos no primeiro trimestre do
ano que vem. Há uma avaliação de que a volta do IPI cheio pode arrefecer o
ímpeto da retomada da atividade industrial.
Os
dados mostram que as empresas estão desovando os estoques nesta primeira fase
de recuperação da economia e manter a expectativa de demanda é importante para
que a produção cresça com mais força. Mas ainda não há decisão por causa do
impacto fiscal da renovação, mesmo que parcial. Isso só deverá ocorrer no fim
do mês. Ainda pesa contra a renovação o efeito colateral negativo no
comportamento do consumidor de sucessivas renovações do benefício.
Reintegra
Segundo
fontes, o Reintegra pode ter mudanças na lista de produtos que geram direito ao
crédito. A ideia original era que a relação de produtos fosse apenas de
manufaturados, mas alguns semimanufaturados foram incluídos. Por isso, o
governo pode tornar a lista mais enxuta.
O
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende a extensão
do programa no modelo em vigor por mais um ano, mas a Fazenda entende que o
programa é caro e questiona a efetividade dos resultados gerados. A equipe do
ministro Guido Mantega não gostaria de prorrogar o Reintegra, que tem uma
renúncia fiscal estimada em R$ 5,3 bilhões ao ano. Mas o governo enfrenta uma
pressão do setor empresarial, que pede a sua extensão.
“Neste
momento tão delicado da economia mundial e de redução do saldo da balança
comercial brasileira fica difícil não ter a prorrogação do Reintegra”, diz um
técnico do governo. Essa fonte lembra que somente agora o programa está
“azeitado”.
O
governo tem sido pressionado pelos empresários a tomar uma decisão rápida sobre
o Reintegra. Eles argumentam que as empresas estão inseguras para fechar os
contratos de exportação sem uma definição se poderão contar com o benefício em
2013.
Brasil
Maior
O
Reintegra foi um mecanismo estabelecido no Plano Brasil Maior - a política
industrial do governo Dilma Rousseff - para devolver até 3% dos impostos pagos
na cadeia produtiva aos exportadores de bens manufaturados.
Embora
tenha sido anunciado em agosto do ano passado, a sua regulamentação saiu apenas
no fim de 2011, quando efetivamente entrou em vigor. Na ocasião na edição da MP
do Brasil Maior, o câmbio era ainda de R$ 1,56 por dólar.
A
lei prevê que a devolução dos impostos pelo Reintegra pode variar de 0,5% a 3%
das exportações e ser definida conforme o produto. As informações são do jornal
O Estado de S.Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário