Da
Agência Estado
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão,
Joaquim Barbosa, afirmou na quinta-feira (6) que espera que a Câmara dos
Deputados não proteja os deputados federais condenados no caso. Durante os
debates entre os ministros sobre se os parlamentares devem perder ou não
automaticamente os mandatos, Barbosa chegou a comparar a realidade brasileira
com a dos Estados Unidos, país em que, segundo ele, jamais passaria pela
situação de ter um integrante do Legislativo condenado.
"Na
vida política dos Estados Unidos, essa discussão sequer chega a ocorrer. Um
parlamentar envolvido em crimes tão graves como esses renuncia imediatamente,
não permanece na Câmara a espera de uma proteção", afirmou o relator. O
presidente do STF não acredita que a cúpula da Câmara deixe de determinar a
automática perda de mandato, após o julgamento de todos os recursos possíveis.
"Duvido
que algum presidente de Mesa Diretora do Congresso vai tomar uma decisão que
contrarie frontalmente nossa decisão criminal", observou Barbosa, ao
lembrar que o Legislativo é composto por "forças díspares" que podem
pressionar a Casa a decretar a perda dos mandatos.
A
decisão final sobre esse ponto do julgamento ficará para a próxima
segunda-feira (10), quando o caso será retomado. Durante os debates, vários
ministros sinalizaram como devem votar. Do lado do relator, que defende que
apenas a Câmara deve declarar a perda de mandato, estão os ministros Luiz Fux,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Do lado do revisor, que
propõe que a perda de mandato só será decretada após um processo disciplinar,
até o momento está somente o ministro Dias Toffoli.
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