Brasília – Os prefeitos que
assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do
mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças
na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi
fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe
a educação infantil.
O desafio dos prefeitos será
garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto,
não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso,
virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas
instalações.
Os dados mais recentes do
Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010,
havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na
pré-escola, no entanto, avançou na
última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à
educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.
Há pouco mais de um mês exercendo
o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes,
Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do
governo federal. “Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje,
será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um
desafio para os gestores que estão entrando agora”, disse Luciano.
As prefeituras recebem apoio
federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O
objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender
a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.
Pelo programa, a prefeitura
providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção,
os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas
creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de
educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da
presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.
Mesmo assim, alguns gestores se
preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Cachoeira Grande,
no Maranhão, Francivaldo Souza. “Estamos construindo uma creche, mas, para
fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos
equipamentos, mas também da manutenção”, disse ele.
A secretária municipal de
Educação de Colinas, no Tocantins, Odaléa Sarmento, considera a meta ambiciosa
e acredita que uma alternativa seria apoiar a ampliação dos prédios municipais.
“Os municípios têm prédios com infraestrutura de escola de ensino fundamental.
Temos que adaptar esses ambientes para a educação infantil, para essa faixa
etária”. Ela também defende que o governo do estado assuma a responsabilidade
pela etapa final do ensino fundamental, para que os municípios concentrem
esforços na educação infantil.
Embora a questão financeira seja
a mais citada entre as dificuldades a serem superadas, a diretora executiva do
movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, aponta que a gestão nos
municípios terá importância fundamental para viabilizar a infraestrutura e
contratação de profissionais para a universalização da pré-escola até 2016. “Se
a gestão e a implementação não forem muito rigorosas e competentes, no espaço
de quatro anos, não se dá conta de colocar em pé toda a estrutura necessária
para garantir vagas para essas crianças todas.”
A inclusão do pré-escolar ocorreu
por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única
fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser
obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e
o médio.
Agência Brasil
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