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BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
decidiu nesta quarta-feira, 4, que será fechado o depoimento do pastor e
deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é
preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e disse
que a sala onde será ouvido na sexta-feira, 5, é pequena e não comportaria a
presença de jornalistas.
O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o
que justificaria o depoimento a portas fechadas. Feliciano foi denunciado pela
prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em
2009, antes de ser empossado deputado federal. Conforme a denúncia, o deputado
teria recebido o valor de R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não
compareceu.
No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser
acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da
ex-ministra da Zélia Cardoso de Mello, que atuou no governo do ex-presidente
Fernando Collor de Mello e era acusada de envolvimento com irregularidades.
Na ocasião, a ex-ministra chegou a passar mal por causa de uma crise de
hipoglicemia no momento em que respondia a perguntas formuladas pelo relator do
processo, o então ministro do STF Néri da Silveira. Foi providenciado um copo
de suco de laranja para que ela se restabelecesse e pudesse voltar a depor. Em
nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala onde ocorria o
interrogatório.
No ano 2000, repórteres também puderam acompanhar o depoimento da
cantora mexicana Glória Trevi, que estava presa no Brasil a pedido do México,
onde era suspeita de participação de um esquema de corrupção de menores. Na
ocasião também prestaram depoimento o então empresário da artista, Sérgio Andrade
Sanches, e a secretária, Maria Raquenel Portillo, mais conhecida como Mary
Boquitas. Os três estavam presos na Polícia Federal.
Lewandowski afirmou que não há espaço para os jornalistas acompanharem o
depoimento. "A sala é mínima e não comporta presença de ninguém. Da mesma
forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei
processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse
depoimento", disse o ministro. "É preciso que ele tenha livre trânsito,
que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a
tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a
tranquilidade do interrogando", afirmou Lewandowski.
O ministro acrescentou que o depoimento será gravado e depois de degravado,
será publicado. Lewandowski disse que ainda avaliará se divulga, ainda na
sexta-feira, a íntegra do depoimento. "Vocês (jornalistas) requeiram e vou
analisar", restringiu-se.
Segurança. Em razão do depoimento de Feliciano, a Secretaria de
Segurança, vinculada à Presidência do STF, montou um esquema de segurança para
impedir o trânsito de jornalistas pelo tribunal. Os jornalistas não poderiam
sequer ir ao prédio anexo ao tribunal onde o depoimento será colhido. Teriam de
pedir autorização inclusive para ir ao restaurante do tribunal. Depois, a
secretaria voltou atrás e liberou o acesso ao prédio de jornalistas
credenciados. Eventuais manifestantes serão impedidos de entrar.
A medida teria o objetivo de garantir a integridade do parlamentar, que
nas últimas semanas vem sofrendo uma série de críticas e é alvo de
manifestações por ter dado declarações consideradas homofóbicas e
preconceituosas. Em razão de suas posições e dessas manifestações, Feliciano é
pressionado pelos líderes partidários a deixar a presidência da Comissão de
Direitos Humanos.
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