Foi
um crime premeditado: com local, dia e hora para acontecer. Pelo Facebook, a
ativista Joana Palhares convocava gays, lésbicas e simpatizantes para o
“Primeiro Beijaço Gay” em São Sebastião, no Rio.
O
slogan do evento já dava o tom provocativo:
“Feliciano,
nos aguarde”.
Conforme
prometido, em 15 de setembro de 2013, durante um culto evangélico onde se
reuniam cerca de 15 mil cristãos para preleções, orações e cânticos sagrados,
os ativistas começaram a tumultuar a cerimônia religiosa, com cartazes
ofensivos, gritos e apitos. Mas, perturbar o culto era pouco. Era preciso algo
mais radical, chocante... um gesto que pudesse ofender e escandalizar não só o
pastor, mas também os fiéis e a própria religião. Foi quando Joana, e sua
companheira Yunka Miura, resolveram se beijar – calorosa, demorada e
acintosamente.
As
garotas conseguiram o que queriam: o culto foi interrompido. Diante do
flagrante, o pastor Feliciano deu voz de prisão às ativistas, como poderia
fazer qualquer cidadão diante de uma situação de crime flagrante. As meninas
relutaram em deixar o local, acabaram algemadas e levadas para a delegacia.
Esses
foram os fatos.
Agora,
se pusermos de lado as paixões e os partidarismos, o liberalismo e o
conservadorismo, a causa LGBT e os dogmas religiosos, a opção sexual e a orientação
religiosa de cada um, resta-nos, então, a letra fria da lei. E o Código Penal é
taxativo. Em seu artigo 208, considera crimes contra o sentimento religioso:
“Escarnecer
de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar
cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto
de culto religioso”.
A
pena é de detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Segundo
a lei penal brasileira, as meninas beijoqueiras praticaram, em um só ato, três
crimes: escarneceram de um líder religioso publicamente por motivo de suas
crenças; interromperam uma liturgia e ainda por cima ofenderam um ato
religioso, no caso o próprio culto.
Mas,
apesar dos crimes praticados, nenhuma punição foi imposta. Nem o pastor, nem os
15 mil fiéis que assistiam ao culto prestaram queixa contra as garotas.
Mas,
eis que agora, os fatos se invertem.
Joana
e Yunka querem posar de vítimas, processar o pastor e faturar 2 milhões de
reais em indenização por danos morais decorridos, segundo elas, de homofobia,
suposta modalidade de crime que sequer existe no ordenamento jurídico
brasileiro.
Se
houve ofensa no lamentável episódio do “beijaço”, ela não partiu dos cristãos,
esses são os ofendidos.
Pois,
se nas ruas, o beijo gay não fere mais a já cauterizada moral pública num culto religioso cristão ainda é motivo de
afronta, de escândalo.
Há
hora certa e lugar propício para tudo. Se as meninas queriam protestar contra o
deputado Feliciano que fizessem seu “beijaço” no Congresso, que é a casa do
povo. O culto religioso é a casa de Deus, protegida inclusive pelas leis dos
homens.
Blog da RACHEL
SHEHERAZADE
