Serviços de atenção básica de
todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Em Pernambuco, o valor previsto é de R$ 95 milhões no Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
No
estado, 182 municípios (o equivalente a 98,4%) aderiram ao segundo ciclo do
programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores
adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.
O anúncio ocorreu nessa
quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é
um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde
local, o atendimento ada população, os cuidados das pessoas com doenças
crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das
pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.
No Brasil inteiro, 5.213
municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do PMAQ. “Com este
programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de
médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são
acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em
parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que
melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para
o município”.
O QUE É O PROGRAMA – O PMAQ é um
programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso
e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios
em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção
Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos
municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.
A partir da adesão ao programa,
as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe
participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo,
mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa
está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo
contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e
Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
Da Assessoria de Comunicação do
Cremepe
Fonte: Agência Saúde
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