O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da acusação
de estelionato contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Para o
procurador, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul
não se sustentou com a análise mais detalhada dos fatos.
O presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara dos Deputados era acusado de ter enganado uma
produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Ministério Público,
ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas não compareceu ao
evento.
Depois de ouvir testemunhas e de
reunir provas, Gurgel constatou que o parlamentar não gerenciava sua agenda e
que ele não tinha conhecimento do compromisso. De acordo com o
procurador-geral, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras
testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um
assistente.
“Não se provou que o acusado
pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”,
conclui Gurgel. Para o procurador, não ficou claro quem descumpriu o contrato
comercial primeiro e a questão deve ser resolvida apenas na esfera cível.
Mesmo com o pedido de absolvição,
Feliciano não fica automaticamente livre da ação penal. O caso ainda deverá ser
analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
Estado de Minas
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