Brasília – O Senado aprovou ontem
(10) a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de
senador. O texto aprovado proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e
segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também
reduz de dois para um o número de suplentes de senador.
O substitutivo à proposta original
apresentado, terça feira (9), pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi
rejeitado e os senadores decidiram retomar a votação do texto original.
O substitutivo rejeitado
estabelecia que, em caso de vacância do cargo, o suplente seria convocado
apenas para assumir temporariamente o cargo até que o novo titular fosse eleito
nas eleições mais próximas. Mas o trecho gerou polêmica na sessão de ontem e
foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique.
Com o texto original, as regras
em caso de vacância permanecem como as atuais O suplente assume até o fim do
mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são
suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder
Executivo ou que foram cassados.
A votação da PEC nesta
quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu após reunião dos
líderes partidários com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL). Diante de um novo acordo em torno da proposta original, o texto foi
aprovado com 60 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Apesar de se tratar de emenda
constitucional, cujo rito de aprovação exige cinco etapas de discussão antes da
votação em primeiro turno e mais três antes do segundo turno, os senadores
fizeram acordo para que o texto fosse aprovado em duas votações na mesma
sessão. A PEC agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
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