Avanços e retrocessos. Foi assim
que a a coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, promotora de Justiça Yélena
Monteiro, concluiu a palestra de abertura às comemorações ao Dia Internacional
do Idoso (1º de outubro), nesta terça-feira, na Livraria Cultura do shopping
Rio Mar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) planejou um extensa
programação em comemoração à data. Nesta terça-feira também foi realizada a abertura
da exposição fotográfica com o tema Idoso no Exercício da Cidadania, no hall da
sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Edifício Roberto Lyra (rua do
Imperador, 473). Pela cidade, ainda há uma campanha educativa nos ônibus do
Consórcio Grande Recife e Metrorec, com os temas empréstimos, violência e
proteção, saúde e transportes.
Na palestra, a promotora de
Justiça fez um breve histórico a respeito do Estatuto do Idoso, que completa 10
anos. “O Estatuto do Idoso é uma compilação de todas as leis em defesa da
pessoa idosa, tornando mais fácil o acesso à legislação. Está lá para garantir
tudo o que a Constituição já diz”, disse. Yélena Monteiro ainda explicou as
características do Direito, que é uma matéria mutável. “É possível que as leis
mudem e que terminem por nos retirar alguns direitos já adquiridos, por isso, a
nossa ação é estar sempre divulgando, acompanhando, para não deixar que haja
uma involução”, destacou.
A promotora de Justiça ainda
destacou alguns retrocessos, como por exemplo o Projeto de Lei que limita a
meia-entrada em 40% da bilheteria. A nossa preocupação é que esse Projeto de
Lei passe. Se passar, o idoso vai passar a competir com o jovem. Imagine o que
vai acontecer: qual o idoso que vai sair de casa para competir com o jovem, para
entrar numa fila pela meia-entrada? Se esse projeto for aprovado, todos nós
vamos perder, é menos cultura para a pessoa idosa”, lamentou.
A importância dos Conselhos dos
Idosos também foi destacada pela palestrante. “Nós vivemos numa democracia
participativa. O Conselho do Idoso atua na conquista de políticas de
atendimento à pessoa idosa e no cumprimento da lei. Por isso é tão importante.
Os Conselhos recebem as reivindicações, filtra e encaminha para os órgãos
competentes, para propor novas políticas, leis e garantir os direitos”,
explicou.
Para a promotora de Justiça, a
população idosa é esquecida e posta de lado, não só pelo Poder Público, mas
também pela sociedade. Segundo os dados apresentados, 32% dessas pessoas são
analfabetas. “É a faixa etária com maior índice de analfabetismo, mas, não
existe nenhum programa de alfabetização direcionado ao idoso. Existe o EJA, mas
como o próprio nome já diz é para jovens e adultos”, pontou, acrescentando que
a pessoa com 60 anos que não sabe ler envelhece mais rápido, e passa a
aparentar características de um idoso com 80 anos. “Está comprovado que a
educação retarda o envelhecimento e o idoso que não se socializa tende à
criminalização”, chamou atenção.
Yélena Monteiro chamou a todos os
presentes para que participem e façam parte dos Conselhos próximos de suas
residências. “É importante a gente se inteirar de nossos direitos para poder
ter acesso a eles”, proclamou.
Portal MPPE
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