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Pesadas para o bolso como todas
as reformas, obras de acessibilidade como instalação de barras, construção de
rampas, alargamento de portas e nivelamento de piso fazem toda a diferença em
casas onde há moradores com deficiências físicas.
Graças a uma resolução aprovada
na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a vida dessas pessoas deve
ficar mais fácil.
Uma decisão do colegiado
determinou que pessoas que ganham até dez salários mínimos poderão usar
microcrédito a juros baixos para fazer as mudanças necessárias nos imóveis. A
linha complementa outra já existente, para adquirir bens de locomoção. “É a
mesma linha de crédito, a diferença é que está ampliando o escopo”, explica o
coordenador de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Arnaldo de Lima Júnior.
Os recursos também vêm da mesma
fonte, o limite de 2% dos depósitos à vista que os bancos devem usar para
operações de microcrédito. As condições para os empréstimos já podem ser
consultadas no Banco do Brasil.
Segundo Arnaldo de Lima Júnior,
em tese, qualquer instituição financeira pode ofertar a nova linha, com juros
até 2% ao mês. No entanto, como trabalha com subvenção econômica, o BB tem
condições de oferecer juros menores, perto de 0,40% ao mês.
O valor máximo para
tomada de empréstimo é o mesmo do microcrédito para bens de locomoção, R$ 30 mil. O teto vale por pessoa, não por
operação. Lima explica que é possível, por exemplo, financiar uma cadeira de
rodas e depois fazer novo empréstimo para adaptações na casa. O prazo para pagamento é até 60 meses.
Para ter acesso aos recursos para
reformas, é preciso apresentar projeto assinado por arquiteto cadastrado no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo.Deve ser anexado ainda relatório de
responsabilidade técnica firmado pelo arquiteto, detalhando a quantidade de
materiais e mão de obra necessária. Além disso, o dinheiro só será liberado
para imóveis legalizados, com certidão no Cartório de Registro de Imóveis. Como
encomendar o projeto arquitetônico envolve gastos, Arnaldo de Lima Júnior
esclarece que é possível solicitar crédito também para financiá-lo. A
apresentação do projeto é feita a posteriori e o banco pode suspender os
recursos se constatar irregularidades.
Fonte Agência Brasil
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