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O plenário do Senado aprovou na
noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei que institui um adicional de
periculosidade para motoboys.
Na prática, a proposta cria um pagamento extra
sobre o salário de 30% para os trabalhadores que atuam profissionalmente com a
ajuda de motocicletas. O projeto, de autoria do senador e ex-ministro Marcelo
Crivella (PRB-RJ), seguirá para sanção presidencial.
A medida beneficia motoboys e
outros profissionais que fazem entregas, como carteiros que se valem de motos.
Em fevereiro passado, a capital paulista atingiu a marca de um milhão de motos
emplacadas, sendo que boa parte do uso desse tipo de veículo é a trabalho.
Pré-candidato ao governo do Rio
de Janeiro, Crivella comemorou a aprovação da proposta, que tramitava no
Congresso desde 2003. O senador afirmou que o adicional deve servir para que os
trabalhadores tenham recursos para comprar equipamentos de segurança, como
capacetes, jaquetas de couro, luvas e calças.
O parlamentar disse que a medida
não terá impacto para as contas públicas e as empresas. "O impacto
financeiro é negativo porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos
acidentes", disse Crivella. Estudo recente divulgado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos
acidentes do trânsito no Brasil. Para o senador, boa parte dessa despesa
decorre de acidentes com motociclistas.
Crivella afirmou que a matéria
não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério
do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram
favoravelmente ao texto.
Agência Estado
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