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Mailton e Wilson com a filha de dois anos, Maria Tereza, ganharam mais um filho, Theo (Foto: Reprodução/TV Globo) |
O nascimento de Theo - no Recife,
na noite de quinta-feira (5) - marca uma decisão inédita no Brasil. Pela
primeira vez, um homem terá direito a uma licença paternidade de seis meses,
mesmo período que é oferecido para a licença maternidade. Os homens, no Brasil,
podem ficar apenas cinco dias cuidando dos filhos quando nascem. Os pais de
Theo - Mailton e Wilson Alves Albuquerque, enfermeiro e empresário, respectivamente
- já haviam conseguido outra decisão inédita no país: colocar o nome dos dois
pais na certidão de nascimento da primeira filha, Maria Tereza, há dois anos.
A licença de Mailton, que é
funcionário público, foi autorizada por meio de um processo administrativo na
Prefeitura do Recife , feito através da Secretaria de Assuntos Jurídicos. “Eu
sempre acreditei que, ao solicitar a licença paternidade, a Prefeitura iria
ceder, porém, pra minha surpresa, o direito foi assegurado de forma
administrativa, não precisei recorrer e colocar um advogado. É fundamental para
um recém-nascido, nos primeiros seis meses, o contato e o convívio constante
para ele ter como referência quem é o pai”, comenta o enfermeiro.
O direito que foi conquistado por
Mailton e Wilson abre caminho para que outras organizações familiares possam
surgir, independente da opção sexual ou identidade de gênero dos pais. “Se nós
queremos ter filhos, vamos tê-los. Não somente os casais homoafetivos, mas o
homem solteiro, a mulher solteira, eles podem ter esse direito garantido”, fala
Wilson. “Agora nossa família está completa”, confirma Mailton.
1º bebê in vitro de casal
homoafetivo
Pernambuco registrou o primeiro
bebê in vitro de um casal homoafetivo. Juntos há 17 anos, a chegada de Maria
Tereza mudou a rotina de Mailton e Wilson. O escritório onde trabalham, na Ilha
do Leite, no Recife, precisou adaptar-se, com brinquedos pelo chão e o berço ao
lado das mesas. A decisão de terem um herdeiro aconteceu há onze anos, quando
estabeleceram uma união estável.
Na época, uma resolução do
Conselho Federal de Medicina (CFM), que estava em vigor desde 1992, determinava
que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união
estável ou casadas. Em 2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde
conheceu outro casal gay que já tinha três filhos, concebidos através da
técnica. Um ano depois, o CFM mudou a resolução e, a partir daí, todas as
pessoas capazes poderiam usufruir da técnica.
No mesmo mês, os dois procuraram
uma clínica no Recife para começar a fazer os exames; uma prima de Mailton
emprestou o útero para a geração de Maria Tereza, fertilizada pelo óvulo de uma
doadora e o espermatozoide de Maílton. Desta vez, a mesma doadora cedeu o óvulo
para ser fecundado por um espermatozoide de Wilson. Uma amiga do casal
emprestou o útero para a gestação.
Do G1 PE
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