O governo publicou nesta
sexta-feira (27) a atualização da lista de substâncias usadas na produção de
remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm isenção de PIS/Cofins. Com a
isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços
desses medicamentos. A última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem
1.643 itens, foi em 2007.
A estimativa de redução é da
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os
produtos, estão os remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como
para hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário
Oficial da União traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte
da composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos
para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4% dos
medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins, segundo o
Ministério da Saúde.
Fernando Sampaio, diretor da
Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com as
tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente quando o
remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje, mais de 65% do faturamento
do setor farmacêutico já estão isentos. São os produtos para as doenças mais
graves, doenças crônicas, doenças contagiosas. Os que não estão são os sem
prescrição, e os para doenças menos graves, exemplo disfunção erétil,
obesidade”, disse Sampaio, acrescentando que “o ideal é que o beneficio fosse
para todos os produtos com tarja ou que todo ano o governo publicasse uma
lista”.
De acordo com o Ministério da
Saúde, a seleção das substâncias isentas leva em consideração se o remédio é
para patologias crônicas e degenerativas; se atende aos programas de saúde do
governo instituídos por meio de políticas públicas e se o produto é essencial
para a população. Para terem o incentivo, os medicamentos devem estar sujeitos
à prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e destinados
à venda no mercado interno.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário