 |
| Imagem Ilustrativa da Internet |
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a
chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores
flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na
atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a
ter 609 infratores (acesse a lista aqui), entre pessoas físicas e jurídicas com
atuação no meio rural e urbano
Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores
incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com
11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão
na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com
40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a
indústria da construção, com 7%.
Os critérios para incluir nomes na lista são determinados
pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do
infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração
que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são
feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por
dois anos, para verificar a não reincidência no crime.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário