EMPURRANDO ARMANDO - A presidenta Dilma Rousseff deu um grande
empurrão na candidatura de Armando Monteiro a governador: sancionou, sem vetos,
a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como
Supersimples.
Trata-se de um sistema de
tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito
impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. Esta lei foi uma das
maiores batalhas enfrentas por Armando desde quando assumiu o comando da CNI.
Com a sua atualização, cerca de
450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser
beneficiadas. Além disso, o Supersimples permite o ingresso de 142 atividades
da área de serviços em um novo regime de tributação.
O Supersimples estabelece como critério de
adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida. Antes,
não podiam participar empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade
intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras.
Agora, profissionais como
médicos, advogados, jornalistas e várias atividades do setor de serviços
passarão a ser contemplados. Com a aprovação do Simples há, ainda, garantia de
entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e o fechamento
de empresas.
O governo pretende ainda, com a
criação de um Cadastro Único Nacional, diminuir processos burocráticos aos
quais os empresários brasileiros tinham de se submeter.
Além disso, será possível dar mais eficiência
e velocidade ao processo de abertura e fechamento de empresas e, por meio de um
sistema informatizado, será possível garantir a execução de processo único de
registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte poderão
conseguir, em prazo reduzido, a legalização completa do negócio.
“Chamo esse projeto de universalização
do Simples”, comemorou Armando. A questão da micro e pequena empresa sempre foi
uma das suas principais preocupações por se tratar, segundo ele, de um segmento
da economia que é responsável pela realização de um sonho para as pessoas: ter
um negócio e ser o próprio patrão.
O Supersimples, segundo Armando, instituiu o
Cadastro Nacional Único, que começa a vigorar a partir de março de 2015 e acaba
com a inscrição estadual e municipal. A nova lei também irá possibilitar a
redução do prazo para abertura das pequenas empresas, dos atuais 107 dias, para
cinco dias.
Diretor-presidente do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo
Barretto lembra que essa é a quinta reforma do sistema tributário que “melhora
o País”.
“As micro e pequenas empresas são
responsáveis por 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro; por 52% de
todos os empregos com carteira assinada; e por 40% da massa salarial do país.
Portanto, não há desenvolvimento
nesse País se não incluirmos as micro e pequenas empresas na agenda decisiva
para o Brasil, visando à competitividade”, argumentou.
COMEMORAÇÃO – O comando da campanha de Aécio respirou aliviado com
o resultado do Ibope, em que o tucano aparece um ponto a mais do que no
levantamento anterior. A estabilidade foi comemorada pelo fato dele ter ficado
debaixo de chuva nas duas últimas semanas. Aécio demorou a cair na realidade e
a reagir ao noticiário negativo sobre a construção do Aeroporto de Cláudio, em
terra de parentes e próximo a uma propriedade de sua família.
ESTRADA DO HORROR – Equipes de todo o País participaram do
campeonato nacional feminino de handball neste fim de semana em Afogados da
Ingazeira. As delegações, principalmente do Sul e Sudeste, saíram horrorizadas
com o trecho da estrada que o distrito de Albuquerquené ao município de
Afogados da Ingazeira. Uma tábua de pirulito.
OPOSIÇÃO MUDA – O que mais intriga a situação da estrada que liga
Albuquerquené a Afogados da Ingazeira é que não há uma só liderança política
que abra a boca para malhar o Governo. Até a oposição cala. O senador Humberto
Costa, obrigado a cumprir o trecho no último sábado já tarde da noite, correu
um grande risco. Mas no Senado deveria abrir uma frente para constranger o
governador João Lyra.
EFEITO COLLOR – Quando se fala da candidatura de Eduardo em São
Paulo um marqueteiro bem conhecido avalia que ele precisa vencer um obstáculo
que não é político, mas epidérmico: os eleitores do Sul e do Sudeste teriam
prevenção contra os políticos do Nordeste pelo resquício do trauma provocado
pela eleição de Collor.
NA TELA GLOBAL – A partir de hoje, o Jornal Nacional, da Rede Globo
de Televisão, abre um espaço nobre para entrevistas com os candidatos à
Presidência da República. Pelo critério do sorteio, quem dá o start é o tucano
Aécio Neves. Amanhã será a vez de Eduardo Campos, na quarta Dilma (PT) e na
quinta-feira o Pastor Everaldo (PSC).
CURTAS
PONTE – A assessoria do ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo
(PSB), garante que a ponte Paulo Genésio, no distrito de São José do
Livramento, foi totalmente reformada e não representa nenhum risco de
desabamento, conforme foi noticiado aqui por um ouvinte do Frente a Frente.
GIRO – Aécio Neves começa amanhã, pelo Maranhão, um roteiro que vai
a quatro estados do Nordeste. Antes, foi enviada uma precursora para fazer
pichações, colar cartazes e entregar panfletos para serem distribuídos por
militantes. Em Pernambuco, sua agenda será em Petrolina, próximo domingo.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: O Jornal Nacional vai jogar cascas de banana
nos presidenciáveis?
'Com a sabedoria se edifica a casa, e com o entendimento ela se
estabelece'. (Provérbios 24-3)
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