Lixão localizado na comunidade de Natuba área rural da
cidade de Vitória de Santo Antão
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Um levantamento feito pelo Núcleo
de Engenharia do TCE indica que poucos municípios pernambucanos conseguiram se
adaptar às novas normas impostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Apesar da lei 12.305/2010, que instituiu a Política de Resíduos Sólidos, ter
entrado em vigor em agosto de 2010,
estabelecendo, portanto um prazo de quatro
anos para implementação das mudanças, a maioria das cidades continua operando o
lixo de forma inadequada. A lei prevê o fim dos lixões e a construção de
aterros sanitários para tratamento dos resíduos sólidos.
Segundo o levantamento do NEG,
dos 184 municípios do nosso Estado, apenas 29, ou seja, 15% estavam destinando
o seu lixo para aterros sanitários com operação regular entre os meses de abril
e maio de 2014. O diagnóstico consolida os dados fornecidos pela CPRH – Agência
Estadual de Meio Ambiente, referentes à situação da destinação do lixo dos
municípios pernambucanos nos anos de 2012 e 2013, e os dados das inspeções
realizadas pelo corpo técnico do TCE-PE, entre abril e maio de 2014.
Clique aqui e veja o diagnóstico
completo.
Divulgação TCE
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