Dado foi levantado pela
Promotoria da Vara de Execuções Penais de Pernambuco
Guaritas vazias no Complexo Prisional
do Curado
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| Bruno Campos/Folha de Pernambuco |
“O Estado deve se fazer presente
não apenas na hora de prender, manter encarcerado, condenar e fazer cumprir a
pena. É necessário possibilitar ao reeducando as condições para uma reinserção
social. Isso não é ter gasto com preso, mas sim investir em segurança pública”,
estacou o promotor da Vara e Execuções Penais do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugiette.
De acordo com ele, a recomendação
nacional aponta para uma média de cinco presos para cada agente. Contrariando
esse panorama, a realidade local chega até a 25 detentos para cada servidor. “A
figura do preso chaveiro ainda predomina em boa parte dos pavilhões, burlando
as regras e favorecendo a entrada e comercialização de artefatos proibidos,
inclusive entorpecentes. Temos 132 agentes que, apesar da existência de uma
determinação judicial para sua nomeação, ainda esperam a nomeação”, ressaltou
Ugiette.
A situação dos presídios ganhou
notoriedade nesta semana, com as imagens de internos utilizando armas brancas
livremente no pátio do Complexo Prisional do Curado. Os homens promoviam uma
luta corporal, enquanto outros se divertiam com jogos, trazendo na cintura
facas e tesouras.
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| Reprodução/Eddilson Silva/TV Globo Nordeste |
As imagens registradas por uma
rede de televisão mostraram, também, detentos usando celulares no meio do pátio
do bloco Frei Damião de Bozzano. “Não é uma situação exclusiva de lá. Nesse
mesmo dia mais de 40 foices e facões foram apreendidos na Penitenciária
Professor Barreto Campelo, em Itamaracá”, disse o promotor.
O secretário estadual de Justiça
e Direitos Humanos, Pedro Eurico, será chamado para participar de uma audiência
pública, agendada para o próximo mês na Assembleia Legislativa (Alepe). No encontro
serão cobradas soluções para os problemas nos presídios. Para a Pastoral
Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife, a situação dos presídios do
Estado requer uma mobilização da sociedade. “Além da ausência de agentes, o
número de médicos, psicólogos e assistentes sociais também não cobre a
população carcerária”, destacou o coordenador da Pastoral, Lenilson Freitas.
Seres fará varredura
A Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres) informou, em nota, que fará ma inspeção geral, nesta
quarta-feira (7), no Complexo Prisional do Curado para coibir o uso de armas
brancas e celulares. Segundo a secretaria, são executadas, em média, três
revistas semanais nas celas e corredores, contando com o apoio do Batalhão de
Choque da Polícia Militar (PM).
Ainda conforme a Seres, o atual
contingente de 1,4 mil agentes é visto como insuficiente, pois 200 deles estão
de férias ou executando funções administrativas em outros setores. A jornada de
trabalho dos agentes compreende um dia de plantão e outros três de folga,
estando 300 funcionários dividindo-se para todos os prédios de grande porte e
mais 60 cadeias públicas.
O secretário-executivo de Defesa
Social, Rodrigo Bastos, destacou que não há obrigação da Polícia Militar em
cobrir todas as guaritas existentes nos estabelecimentos prisionais. “Há uma
insuficiência que precisa ser ajustada”. “Porém, o policial tem um ângulo de
visão sobre as áreas internas e externas, capaz de cobrir um número bem maior
de postos físicos”.
“Na última chamada do concurso
promovido, dois mil homens foram classificados”, adiantou Bastos, acrescentando
que os postos onde esses profissionais serão alocados ainda estão sendo
avaliados, podendo somar forças também nos presídios.
Folha de Pernambuco
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