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sábado, 14 de fevereiro de 2015

Vistorias em dois presídios do Estado apreendem drogas e materiais proibidos

Foto: Seres / Divulgação
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) realizou duas vistorias simultâneas nesta sexta-feira (13). Os dois presídios que receberam a ação foram o Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife e a Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, na cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano.

Em poder dos detententos  foram encontrados objetos proibidos. No PFDB, por exemplo, foram apreendidos celulares, foices artesanais, crack e  maconha. No PFDB a ação teve a participação de agentes penitenciários, juntamente com o Grupo de Operações de Segurança Penitenciária. Já na unidade de Limoeiro, as revistas aconteceram com a participação conjunta de agentes penitenciários do plantão, administrativo, policiais militares do GATI e da Sexta Companhia de Polícia.

Entre os materiais recolhidos no PFDB estavam 26 celulares, 3 baterias de celular, 13 carregadores de celular, 5 fones de ouvido, 4 foices artesanais, 5 barrotes de madeira, 4 chunços, 2 facões artesanais, 9 facões industrializados, 20 facas industrializadas, 7 facas artesanais, 808 gramas de maconha, 114 gramas de pó branco, 92 gramas de crack, 68 litros de cachaça artesanal, 1 kg de fermento biológico, 5 litros de cola de sapateiro, 3 usinas artesanais de fabricação de cachaça.

Já na unidade de Limoeiro foram recolhidos: 19 celulares, 42 carregadores, 08 bateriais, 11 chips, 4 cartões de memória, 7 chips de celular, 10 gramas de cocaína, 740 unidades "big big" de maconha.

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Polícia Militar  prendeu nesta sexta (13), um  agente penitenciário que era lotado na Penitenciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina. Com Rilton Maviael foram encontrados 300g de maconha. No momento ele também portava uma pistola da Seres. O agente foi levado para a delegacia da cidade em seguida foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio em Petrolina.

Jornal do Commercio

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Detento é morto após briga na penitenciária de Limoeiro, PE

Seres confirma que ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

Conflito ocorreu por volta das 16h, depois de encerrado o horário de visitas.
Um detento da Penitenciária Enio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste, foi morto durante uma briga neste sábado (7). A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou o ocorrido, informando que houve um desentendimento entre dois presos por volta das 16h e um deles foi ferido, chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo no hospital da cidade.

O conflito ocorreu por volta das 16h, depois de encerrado o horário de visitas. O outro envolvido na briga foi encaminhado à delegacia do município para autuação do flagrante.


G1/pe.com

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Agentes penitenciários vão esperar até sexta para decidir paralisação

Apenas na próxima sexta-feira, os agentes penitenciários de Pernambuco irão decidir se haverá paralisação da categoria de 48 horas neste final de semana. Depois de uma reunião de mais de duas horas na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira a categoria resolveu esperar que o governo do estado atenda alguns pedidos considerados emergenciais para que o trabalho não seja prejudicado nos próximos sábado e domingo.

Reunião durou mais de duas horas. Foto: Mauro Filho/Divulgação


De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, os pontos que devem ser atendidos até a sexta-feira são a compra de novos coletes à prova de balas para os agentes, a contratação imediata de 132 agentes penitenciários aprovados no último concurso e andamento no Plano de Cargos e Carreira. “Queremos melhores condições de trabalho. Vamos esperar até sexta-feira uma resposta do governo. Se não atenderem nossos pedidos, a paralisação do final de semana está mantida”, ressaltou Carvalho.

Segundo o secretário de Ressocialização do estado, Eden Vespaziano, o governo do estado está providenciando a compra de 800 coletes novos para os agentes penitenciários e também a nomeação dos 132 aprovados no concurso de 2009. “A reunião foi boa. A conversa foi esclarecedora. Já estamos dando andamento às nomeações e compra dos coletes. A Secretaria de Administração e Reforma do estado (SAD) está dando seguimento aos dois processos”, ressaltou Vespaziano.

O outro ponto que os agentes penitenciários esperam solução é sobre o Plano de Cargos e Carreiras. De acordo com o secretário Eden Vespaziano, os pagamentos das progressões dos profissionais também já foi autorizado pelo governo e os pagamentos devem ser realizados em breve.


Independentemente do cumprimento das exigências do sindicato até sexta-feira, uma assembleia dos agentes penitenciários está marcada para o próximo dia 10 para decidir ou não por uma greve geral. Atualmente existem pouco mais de 1,4 mil agentes para guardar 31 mil presos nas 20 unidades prisionais do estado.

Portal NE10.COM

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Bandidos explodem duas agências bancárias e queimam caminhões

Numa ação ousada e cinematográfica, o roubo de duas agências bancárias no Agreste de Pernambuco, na madrugada desta sexta-feira, teve explosões, perseguição, tiroteio, pedestres feridos e a explosão de quatro caminhões carregados de galinhas vivas.

A ação aconteceu em Correntes e, segundo a Polícia Militar, 15 homens armados com fuzis explodiram com dinamites as agências do Banco do Brasil e Bradesco, localizadas no centro da cidade, localizada a 281 km do Recife. Em seguida, fugiram com uma quantia em dinheiro ainda não informada.

Durante a fuga, os suspeitos trocaram tiros com policiais. Duas pessoas que passavam pelo local foram atingidas de raspão. Elas foram socorridas para o hospital municipal e não correm risco de morte. Nenhum policial ficou ferido.

Para interromper a perseguição, os bandidos roubaram quatro caminhões, carregados de galinhas vivas, de uma transportadora de frangos e atearam fogos nos veículos, fechando as duas entradas da cidade. Dois caminhões foram colocados atravessados na PE-218 e outros dois na ponte que dá acesso a BR-424, impedindo a saída do efetivo policial. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.


NE10.COM

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Blog do Magno Martins:Coluna da quinta-feira

  O voo de águia de Lula Cabral

A escolha do deputado Lula Cabral (PSB) para a Primeira-Secretaria, antecipada com exclusividade ontem por este blogueiro, foi uma costura que começou lá atrás, desde o momento em que o ex-governador Eduardo Campos convenceu o aliado a não disputar um mandato de deputado federal, mas estadual.

Bom gestor, tendo saído da Prefeitura do Cabo com 84% de aprovação, eleito e reeleito pela expressiva maioria do eleitorado, Lula Cabral foi um fiel aliado de Eduardo, tendo deixado a presidência estadual do PSC para voltar ao PSB por convocação expressa do ex-governador.

Ao final da sua gestão, Lula elegeu o seu sucessor, Vado da Farmácia, numa eleição extremamente polarizada e radicalizada, derrotando Betinho Gomes, filho do prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB). Não demorou muito para ser chamado, mais uma vez por Eduardo, para colaborar com o seu governo.

Assumiu o comando da Junta Comercial, órgão sem grande estrutura e, aparentemente, sem importância. Seguindo, entretanto, o preceito básico do bom gesto, adotou diretrizes que levaram à instituição a passar por uma ampla reformulação, ficando mais ágil e eficiente.

Ao atender o desejo de Eduardo de disputar um mandato estadual e não federal, para aumentar a bancada do PSB na Assembleia, Lula mostrou que é um discípulo fiel, passaporte carimbado para a nova missão de primeiro-secretário da Alepe, representando o desejo do partido, que se uniu em torno da indicação do seu nome.

SEM CULPA– Depois da fala de Dilma na reunião ministerial, a oposição constata que ela não fez nenhuma autocrítica da política econômica de seu primeiro mandato. A presidente destacou que as dificuldades que o Brasil atravessa decorrem de razões externas: a redução da taxa de crescimento nos países desenvolvidos e a queda dos preços das commodities, com destaque para o petróleo. Dá para engolir?

Choro no Palácio– Certo de que apenas uma lista de supostos apoios garantiria seu passaporte para a Primeira-Secretaria da Assembleia, o deputado Diogo Moraes (PSB) quebrou a cara. Saiu do Palácio, ontem, aos prantos, ao ser informado pelo secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, que o partido não bancaria sua indicação, mas a de Lula Cabral.

Mais empregos – O verão brasileiro deverá criar 35,5 mil postos de trabalho em comparação com o mesmo período do ano passado, 1,1% maior que em 2014 e o setor de turismo concentra a maior parte dos empregos disponibilizados. Neste ano, o Nordeste deverá ocupar a segunda posição no ranking das vagas de verão, com 15,8%.

Cofres vazios– O prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (DEM), está profundamente desapontado como a forma que foi tratado pelo Governo Paulo Câmara ao tentar um patrocínio para animar a festa de São Sebastião. Segundo ele, ninguém tem voz ativa. “Fiquei de mão em mão e depois me disseram secamente que não há dinheiro”, afirmou.


Medidas corajosas– Temendo o pior, em função do estado de tensão no Estado, o governador Paulo Câmara resolveu, ontem, decretar estado de emergência no sistema presidiário do Estado. Assinou decreto também intervindo no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, tentativa frustrada de uma PPP (Parceria Público Privada). Com isso, o Estado pode reassumir o controle do projeto.

CURTAS

CASAS– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), deu o start, ontem, para construção de mais 992 unidades habitacionais como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, no residencial Park São Gonçalo. Atenderão a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

DUPLICIDADE– O PTB pode ter dois representantes na mesa diretora da Assembleia Legislativa: Augusto Cesar, na Primeira-vice e Romário Dias, na Terceira-secretaria. A duplicidade se dá pelo fato de o PT ter aberto mão de cargos. Resta saber se os demais partidos irão bancar.

Perguntar não ofende: Quantos votos Edilson Silva terá na disputa pela Presidência da Assembleia?

Blog do Magno Martins 

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Tais medidas tentam combater a crise atual do sistema prisional de Pernambuco, que enfrentou, na última semana, três dias de rebeliões que atingiram o Complexo Prisional do Curado e a Penitenciária Barreto Campelo, deixando três mortos e mais de 70 feridos.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá:

1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais;
2. A contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.
3. Tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;
4. Tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias.
5. Contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeia um interventor e autoriza :

1. Ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato;
2. Preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes;
3. Minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras;
4. Realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga;
5. Determinar a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.

Blog da folha de Pernambuco.com

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Blog do Magno Martins:Coluna da sexta-feira

Silêncio intrigante

Na profunda e preocupante crise que o Estado vive desencadeada no sistema presidiário, o governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a sua agenda pública, se recolheu ao gabinete refrigerado e não deu um pio. Pernambuco, pelo menos até o momento, não sabe, portanto, o que o governador pensa sobre o momento.

Para a linha de frente, escalou secretários e o comando da Polícia. Existem medidas e propostas do Governo? Sim, mas não explicitadas pelo chefe maior do Estado. Mas não seria aconselhável esperar comportamento diferenciado de Câmara, porque seu estilo é diferente do ex-governador Eduardo Campos.

Eduardo, ao contrário de Câmara, teria ido para a linha de frente desde o primeiro momento, enfrentando inclusive a mídia. Era seu estilo, agressivo, aguerrido e corajoso. E deu certo! Nas grandes crises, ninguém sangrou porque ele esteve o tempo inteiro no seu comando.

Falando, ouvindo, agindo e até dando o murro na mesa. Um grande político ou gestor se forja nas mais temíveis adversidades. Todo o ambiente é favorável ao forte; de um modo ou de outro ele o ajuda a cumprir a missão que se impôs e a conseguir ir porventura mais além das barreiras marcadas.

Voltaire, pensador francês, dizia que não existem grandes conquistadores que não sejam grandes políticos. “Um conquistador é um homem cuja cabeça se serve, com feliz habilidade, do braço de outrem”, ensinou ele. Esta lição provavelmente tenha levado Eduardo a ser agressivo na ação, diferente do seu sucessor.

Porque, convenhamos, Eduardo foi forjado na política. Câmara, na área técnica. São poucos os políticos que tinham o manejo da política como Eduardo. Num momento de uma crise como esta, ele usava a sua sabedoria política para vencer todas as barreiras. Eduardo fazia assim, porque ouvia pouca gente.

O que valia, de fato, para ele, era o seu feeling. Já Paulo, ouve muita gente, até pela pouca experiência política. Ao escrever “O Príncipe”, Maquiavel desejava guiar os governantes, alertando-os sobre as armadilhas da selva política, esta mesma selva que vive, hoje, Paulo Câmara.

Um príncipe, seguindo os preceitos de Maquiavel, não devia medir esforços nem hesitar, mesmo que diante da crueldade, se o que estivesse em jogo fosse a integridade nacional e o bem do seu povo.

Câmara age sem falar, tomando decisões em cima do conjunto do que pensa seus assessores mais próximos. Não sabe que as pessoas de sucesso na gestão pública são aquelas que sabem reconhecer a necessidade de provocar, em vez de esperar para se adaptarem ao que os outros dizem ou pensam.

COM UCHOA– Integrante da bancada de oposição na Assembleia, o deputado Romário Dias (PTB) vê um cenário favorável para a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) e garante que, independente de surgir um candidato para bater chapa, vota com Uchoa. “Mas esta discussão que observamos, hoje, pela mídia está equivocada”, alerta.

Até o PT chia– O PSDB parece ter razão quando diz que a presidente Dilma traiu seus eleitores. Petistas estão aderindo a esta linha política. O marido da deputada Maria do Rosário (PT-RS), Eliezer Pacheco, usou as redes sociais para lançar seu grito de guerra: “Não foi nisso que nós votamos.

A política é diabólica– A carta do deputado Alberto Feitosa (PR) apelando para o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), renunciar, tem lá suas razões: abrindo mão da reeleição, Uchoa passa o comando da Casa para o PSB, o que abriria a possibilidade de o PR disputar a Primeira-Secretaria. Com quem? Com o próprio Feitosa. É a política do olhando do umbigo para baixo.
Discriminação– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), aguarda há mais de 20 dias uma audiência pedida ao governador Paulo Câmara (PSB) para resolver broncas no município que dependem diretamente do Estado. Mas nem um e-mail o Palácio manda ao prefeito justificando as razões da demora ou dificuldades de recebê-lo.

Aumento excluído– Sobre o comentário de ontem, o ex-secretário estadual de Imprensa, Ivan Maurício, esclarece que em nenhum momento o ex-governador João Lyra (PSB) negociou percentuais de aumento de salários com a Polícia Militar para pôr fim à greve do ano passado. “Todos os itens que implicavam em despesas de pessoal foram excluídos da pauta por ordem dos impedimentos da legislação eleitoral em vigor”, garantiu.

CURTAS

FIAT– De volta a Pernambuco, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, visita, hoje, a fábrica da Fiat em Goiana e depois almoça com a direção da montadora. Já o senador eleito Fernando Bezerra, em campanha para governador, visita a usina Pumaty, em Joaquim Nabuco. 

CUSTÓDIA– O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), garante que os servidores da ativa estão com seus salários em dia. Ressalta, entretanto, que há atraso com os aposentados, mas apenas de um mês, dezembro, com data marcada para pagamento: próximo dia 30.

Perguntar não ofende: Quando o governador vai sair da reclusão?

'Mas o que me der ouvidos habitará em segurança, e estará livre do temor do mal'. (Provérbios 1-33)


Blog do Magno Martins 

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Governo nomeia novo secretário de Ressocialização e tenta estancar crise no sistema prisional

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Eden Vespaziano será o nosso secretário. 

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, convocou uma entrevista coletiva, na tarde dessa quarta-feira, para anunciar à imprensa o nome do novo secretário de Ressocialização de Pernambuco: o coronel da PM Eden Vespaziano. O oficial aposentado irá substituir Humberto Inojosa, que renunciou ao cargo em uma carta escrita na noite de terça-feira e entregue a Eurico na manhã de hoje.

Além de oficializar o nome do novo secretário de Ressocialização, Pedro Eurico anunciou também um pacote de medidas para tentar conter a crise perene que corrói o sistema prisional do Estado. A promessa mais ousada é acabar com a circulação de armas brancas e celulares nas unidades prisionais, feita três dias depois da Globo divulgar flagrantes registrados no Complexo do Curado, no Recife. A denúncia ganhou espaço nos telejornais da emissora, entre eles o Jornal Nacional, de maior audiência no País.

Eden Vespaziano terá o desafio de gerenciar, de forma direta, o sistema prisional do Estado, proporcionalmente o mais superlotado do Brasil e com déficit de agentes penitenciários e policiais militares para a segurança e monitoramento. Hoje, existem cerca de 31 mil detentos onde caberiam 10 mil deles. Metade dos presos em Pernambuco são “provisórios”, como são chamados aqueles que ainda aguardam julgamento.

No dia 1º de outubro de 2014, Humberto Inojosa aceitou o convite do ex-governador João Lyra Neto para assumir a gerência do sistema prisional tendo diante de si os mesmos desafios e dificuldades que agora recaem sobre Vespaziano.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Juiz de direito recém-aposentado, Inojosa substituiu na Seres o coronel da PM Romero Ribeiro, exonerado no mesmo dia em que o JC publicou a denúncia de que uma detenta monitorada por tornozeleira eletrônica descumprira as regras da prisão domiciliar para participar da campanha a vereadora de Olinda da esposa de Ribeiro.

Em apenas quatro meses e uma semana no cargo, Inojosa enfrentou uma sucessão de problemas. Na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, 12 homens considerados perigosos escaparam por um túnel de cerca de dez metros de extensão. O buraco foi cavado a poucos metros de uma guarita de segurança e da escada que dá acesso à muralha aos policiais. Inojosa disse estar convencido de que houve “conivência ou omissão”

No Complexo do Curado, detentos assassinaram dois presos, uma rebelião foi deflagrada na noite de Natal e por pouco homens não conseguem fugir por um túnel. Há três dias, a Globo divulgou imagens de presos circulando com facões e celulares, sem serem importunados, no complexo, a maior unidade do Estado. Por causa do peso do flagrante, a denúncia ganhou destaque nacional no jornalismo da emissora. Nesta quarta, o Batalhão de Choque foi ao local e fez uma varredura, encontrando várias armas e celulares.
JC Online

Após flagra de detentos com armas no Curado, secretário de Ressocialização renuncia ao cargo

Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagens
A atuação da Seres vinha sendo questionada nos últimos meses devido a acontecimentos que expuseram a fragilidade no sistema prisional pernambucano

 Três dias após as imagens da Rede Globo flagrarem a presença de armas e celulares em poder de detentos dentro do Complexo Prisional do Curado, o antigo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Inojosa, renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi entregue na manhã desta quarta-feira (7) ao secretário Pedro Eurico, titular da pasta de Direitos Humanos do Estado.

Segundo Inojosa, o afastamento do cargo já era algo programado. Ele tinha firmado um compromisso de três meses com o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, além de ter viagem marcada para este período e outros compromissos profissionais. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que vai se reunir com o governador Paulo Câmara ainda nesta quarta-feira para tratar do substituto de Inojosa.

A atuação da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vinha sendo questionada nos últimos meses, devido a acontecimentos que expuseram a fragilidade no sistema prisional pernambucano. 

No dia 24 de dezembro, uma rebelião no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado, terminou com 12 presos feridos. A confusão começou depois que agentes penitenciários do presídio frustraram uma tentativa de fuga.

No último domingo (4), agentes penitenciários encontraram um túnel no presídio. Segundo a assessoria da Seres, a descoberta evitou uma fuga em massa. O túnel será periciado pelo Instituto de Criminalística (IC). Em uma operação realizada pela Polícia Militar, foram encontradas dezenas de armas, celulares e drogas em um dos pavilhões do presídio onde foram vistos presos circulando com armas.

Imagens gravadas por um agente penitenciário que não quis se identificar flagraram três pessoas jogando aparelhos celulares para dentro do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Confira o vídeo:


A situação do complexo também foi denunciada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu a interdição parcial do local, alegando falta de condições de abrigar detentos. O Complexo do Curado é formado por três unidades: o Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, o Presídio Frei Damião de Bozzano e o Presídio Juiz Antônio Luiz de Lins Barros. Atualmente, há pouco mais de 6 mil presos espremidos num espaço com capacidade para 1,3 mil detentos. Nos últimos dois meses, houve dois casos de morte no complexo. No dia 13 de outubro, o detento Reinaldo Leandro da Silva Prado, de 23 anos, foi jogado do telhado do Presídio Frei Damião de Bozzano. No dia 20 de novembro, Elton Jonas Gonçalves de Oliveira foi morto a facadas por outro detento, após uma briga, também no Presídio Frei Damião.

Mais fragilidades

Em dezembro do ano passado, foi encontrado um túnel de aproximadamente dez metros de extensão na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Na ocasião, o secretário reconheceu a fragilidade do sistema prisional e disse estar convencido de que houve “conivência ou omissão”.
Do JC Online

60% das guaritas dos presídios sem guardas


Dado foi levantado pela Promotoria da Vara de Execuções Penais de Pernambuco
Guaritas vazias no Complexo Prisional do Curado

 Cerca de 60% das 240 guaritas de vigilância existentes os 20 presídios do Estado estão sem guardas. Realizado pela Promotoria da Vara e Execuções Penais de Pernambuco, o levantamento apontou, também, carência de seis mil profissionais. A ausência de segurança, assinala a promotoria, seria a causa de cenas como as registradas na última segunda-feira no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, quando detentos foram vistos no pátio com facões, tesouras e celulares. O Complexo tem capacidade para 1,5 mil presos e abriga atualmente sete mil.
Bruno Campos/Folha de Pernambuco

“O Estado deve se fazer presente não apenas na hora de prender, manter encarcerado, condenar e fazer cumprir a pena. É necessário possibilitar ao reeducando as condições para uma reinserção social. Isso não é ter gasto com preso, mas sim investir em segurança pública”, estacou o promotor da Vara e Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugiette.

De acordo com ele, a recomendação nacional aponta para uma média de cinco presos para cada agente. Contrariando esse panorama, a realidade local chega até a 25 detentos para cada servidor. “A figura do preso chaveiro ainda predomina em boa parte dos pavilhões, burlando as regras e favorecendo a entrada e comercialização de artefatos proibidos, inclusive entorpecentes. Temos 132 agentes que, apesar da existência de uma determinação judicial para sua nomeação, ainda esperam a nomeação”, ressaltou Ugiette.

A situação dos presídios ganhou notoriedade nesta semana, com as imagens de internos utilizando armas brancas livremente no pátio do Complexo Prisional do Curado. Os homens promoviam uma luta corporal, enquanto outros se divertiam com jogos, trazendo na cintura facas e tesouras.

Reprodução/Eddilson Silva/TV Globo Nordeste
As imagens registradas por uma rede de televisão mostraram, também, detentos usando celulares no meio do pátio do bloco Frei Damião de Bozzano. “Não é uma situação exclusiva de lá. Nesse mesmo dia mais de 40 foices e facões foram apreendidos na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá”, disse o promotor.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, será chamado para participar de uma audiência pública, agendada para o próximo mês na Assembleia Legislativa (Alepe). No encontro serão cobradas soluções para os problemas nos presídios. Para a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife, a situação dos presídios do Estado requer uma mobilização da sociedade. “Além da ausência de agentes, o número de médicos, psicólogos e assistentes sociais também não cobre a população carcerária”, destacou o coordenador da Pastoral, Lenilson Freitas.

Seres fará varredura
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, em nota, que fará ma inspeção geral, nesta quarta-feira (7), no Complexo Prisional do Curado para coibir o uso de armas brancas e celulares. Segundo a secretaria, são executadas, em média, três revistas semanais nas celas e corredores, contando com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM).

Ainda conforme a Seres, o atual contingente de 1,4 mil agentes é visto como insuficiente, pois 200 deles estão de férias ou executando funções administrativas em outros setores. A jornada de trabalho dos agentes compreende um dia de plantão e outros três de folga, estando 300 funcionários dividindo-se para todos os prédios de grande porte e mais 60 cadeias públicas.

O secretário-executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, destacou que não há obrigação da Polícia Militar em cobrir todas as guaritas existentes nos estabelecimentos prisionais. “Há uma insuficiência que precisa ser ajustada”. “Porém, o policial tem um ângulo de visão sobre as áreas internas e externas, capaz de cobrir um número bem maior de postos físicos”.

“Na última chamada do concurso promovido, dois mil homens foram classificados”, adiantou Bastos, acrescentando que os postos onde esses profissionais serão alocados ainda estão sendo avaliados, podendo somar forças também nos presídios.

Folha de Pernambuco

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Quinze presos não voltaram da saída de Natal

Quinze dos 326 presos beneficiados pela Secretaria de Ressocialização com a saída extra de Natal ainda não retornaram à prisão. Os detentos estão sendo considerados foragidos e procurados pelo sistema penitenciário do estado. 

Os presos tiveram autorização para deixar as prisões entre o período de 19 a 26 de dezembro. Todos eles estavam usando a tornozeleira eletrônica de monitoramento.

Os presos beneficiados com a saída cumpriam pena em regime semi-aberto por crimes de menor potencial ofensivo como furtos e estelionato. De acordo com a determinação da Seres, eles só poderiam circular num raio de 500 metros de suas residências entre 6h da manhã e 18h e não podem sair de casa no restante do dia. Entre os dias 7 e 14 serão beneficiados com a saída extra, 1071 presos condenados por tráfico de drogas. 

No ano passado, dos 273 que saíram 16 (5,86%) não retornaram. Em 2012, dos 301 que tiveram o benefício, 7 (2,33%) fugiram. As saídas fazem parte do calendário do Salvo Conduto Temporário, garantido por lei, que prevê 35 saídas por ano para cada preso do regime semi aberto. Em Pernambuco são cinco saídas por ano, com sete dias cada uma. Os detentos são organizados em quatro grupos: homicídio, crimes de trafico, contra o patrimônio e de menor potencial ofensivo.

Diário de Pernambuco

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Revista na Penitenciária de Limoeiro resulta em apreensão de armas, celulares e drogas


Em revista na noite desta terça-feira (14) na penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, foram apreendidos nove aparelhos de celular, nove carregadores de telefones móveis, dois chips, 70 papelotes de maconha, além de 25 gramas da erva não embalada, três facas, duas tesouras, cinco colheres, um alicate de unha, cinco chuchos (armas artesanais perfurantes), uma marica (usada para fumar maconha), dois garfos e 12 barrotes de madeira.

Os materiais estavam no Pavilhão de Assistência, onde ficam cerca de 80 detentos. Os artefatos foram recolhidos e a Seres ficará responsável por eles. A revista durou duas horas e foi realizada por efetivos do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em parceria com agentes da Secretaria Executiva de Ressocialização.

Seres /Imagem PM publicado por Blog do Agreste

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Presídio Aníbal Bruno passa por varredura

Do JC Online
Com informações da Rádio Jornal

O presídio Aníbal Bruno, localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, passa por uma varredura surpresa nesta quinta-feira (24).

De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), participam da operação cerca de 50 agentes de segurança penitenciária, 60 do Batalhão de Choque, 15 da Companhia Independente de Policiamento com Cães, 10 agentes da Companhia Independente de Operações Especiais, 30 do Batalhão de Polícia de Guarda, além de duas viaturas do Corpo de Bombeiros - uma de combate a incêndios e outra de resgate, com cinco homens na ativa.

A vistoria acontece nos pavilhões G, H e I, onde estão mais de 700 homens. Ao todo, a penitenciária tem 4.253 detentos - além de sua capacidade, que é de até 1.448 homens.

IGARASSU - Na última terça-feira, uma vistoria semelhante foi realizada no presídio de Igarassu. Na ação, foram encontrados 410 litros de cachaça, seis facas industriais, 41 celulares, 18 carregadores, seis bateriais, oito chips telefônicos, duas armas artesanais e 216 gramas de maconha.

O balanço da vistoria no Aníbal Bruno só será divulgado à tarde.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Governo do Estado convoca 809 candidatos a agentes de segurança penitenciária

Da Redação do pe360graus.com
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ressocialização, convoca 809 candidatos classificados na última etapa para os cargos de agente de segurança penitenciária para realizarem matrícula no curso de formação profissional. As inscrições estão sendo efetuadas desde ontem 10 de janeiro de 2011 (turmas 1, 2 e 3); dia 11 (turmas 4, 5, e 6); dia 12 (turmas 7, 8 e 9); dia 13 (turmas 10, 11 e 12); dia 14 (turmas 13 e 14).

Os candidatos deverão comparecer às 08h, no campus da Faculdade Maurício de Nassau, localizado à rua Treze de Maio, 254, bairro de Santo Amaro, no Recife, na data especificada de sua respectiva turma, munidos dos seguintes documentos:

a) Originais e cópias da certidão de nascimento ou casamento; da carteira de identidade, da carteira nacional de habilitação dentro do prazo de validade, do título de eleitor e do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, do CPF, do cartão do PIS ou PASEP, se cadastrado;
b) duas fotografias de frente, coloridas, recentes, tamanho 3x4;
c) comprovante de residência;
d) apresentar os requerimentos constantes dos ANEXOS II e III da portaria devidamente preenchidos que se encontra à disposição do aluno no


O processo seletivo constou de duas etapas. O candidato realizou uma prova objetiva, além de exames médicos de aptidão física e avaliação psicológica, e ainda continua em andamento a Investigação Social, todos de caráter eliminatório. Já a segunda etapa que terá início no dia 17 de janeiro de 2011, às 08h, consiste na participação do curso de formação profissional e também conta como fator de eliminação.

Foi exigido do candidato certificado devidamente registrado de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente e carteira de habilitação, no mínimo da categoria B.