Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Veja abaixo os percentuais de reajuste por distribuidora:

Celpe	2,20%
Cosern	2,80%
Cemar	3,00%
Cepisa	3,20%
Celpa	3,60%
Energisa PB	3,80%
Celtins	4,50%
Ceal	4,70%
Coelba	5,40%
Energisa Borborema	5,70%
Sulgipe	7,50%
Energisa SE	8,00%
CPFL Sta Cruz	9,20%
Coelce	10,30%
Mococa	16,20%
Ceron	16,90%
CPEE	19,10%
João Cesa	19,80%
Cooperaliança	20,50%
Eletroacre	21,00%
Santamaria	21,00%
Chesp	21,30%
CSPE	21,30%
CEEE	21,90%
Light	22,50%
CJE	22,80%
Ienergia	23,90%
CEB	24,10%
Elektro	24,20%
Celesc	24,80%
Bandeirante	24,90%
ENF	26,00%
Escelsa	26,30%
Cemat	26,80%
Energisa MG	26,90%
Eflul	27,00%
Eletrocar	27,20%
Celg	27,50%
DME-PC	27,60%
Enersul	27,90%
Cemig	28,80%
CPFL Piratininga	29,20%
EDEVP	29,40%
CPFL Paulista	31,80%
Hidropan	31,80%
CFLO	31,90%
Eletropaulo	31,90%
Forcel	32,20%
Caiua	32,40%
Demei	33,70%
Muxfeldt	34,30%
Cocel	34,60%
CNEE	35,20%
RGE	35,50%
Copel	36,40%
Uhenpal	36,80%
Bragantina	38,50%
AES Sul	39,50%

Agência Brasil