O secretário-executivo do
Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, defendeu nesta terça-feira (10) um
novo modelo para oferta de financiamentos do Fies e disse que a pasta "não
abre mão" de uma pontuação mínima no Enem para acesso ao programa.
No final do ano, portaria do MEC
passou a exigir nota de 450 pontos no exame para o estudante obter o contrato.
A exigência, e a redução do fluxo de pagamento para as mantenedoras geraram
fortes críticas do setor. Diante das mudanças, o sistema do Fies ficou em
manutenção e, no final de janeiro foi reaberto para aditamento de contratos em
vigor. A previsão é que até o final deste mês o site esteja disponível para
novos contratos.
A defesa de um novo modelo de
oferta dos contratos, que segue os moldes do Sisu -sistema online que reúne
vagas em instituições públicas- foi feita pelo secretário-executivo em
seminário da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
Segundo ele, a ideia de criar um
sistema único para oferta de contratos do Fies vai melhorar a oferta de vagas
aos estudantes interessados em obter o financiamento estudantil. "Não é
limitador [o modelo em estudo]. Ele otimiza a oferta de vagas. É um sistema
vitorioso, porque mostra as boas vagas que estão sendo ofertadas", disse
Costa.
450 PONTOS - "Estamos
dialogando, sem abrir mão do parâmetro de qualidade", resumiu. Ele
ponderou, no entanto, que a pasta "não abre mão" da exigência de
pontuação mínima de 450 pontos no Enem para acesso ao Fies. Esse já é o
desempenho exigido para obter bolsa do Prouni. "Nada me convencerá de
abrir mão dos 450 pontos", afirmou o secretário-executivo.
Presidente da associação, Gabriel
Rodrigues apontou a "falta de recursos" das instituições diante das
mudanças. "O problema existe e precisamos encontrar uma solução, senão
será uma catástrofe."
Ele argumenta que a alteração nas
regras do Fies afeta a "bandeira" defendida pelo ex-presidente Lula e
pela presidente Dilma de ampliar o acesso ao ensino superior. Atualmente,
segundo o secretário-executivo do MEC, 20,1% dos jovens entre 18 e 24 anos
estão cursando ou já concluíram graduação.
INFLAÇÃO - Durante o encontro,
instituições relataram problemas no processo de continuidade dos contratos em
andamento.
Desde o final do mês passado, o
MEC reabriu o site do Fies para aditamentos, mas as mantenedoras alegam que o
sistema não está autorizando os contratos cujo reajuste de mensalidades de um
ano para outro foi acima de 4,5% (centro da meta de inflação).
Embora afirme não ter
conhecimento dessa restrição, Luiz Cláudio ponderou que "não dá para
permitir que seja qualquer valor". "Isso não é irreversível",
ponderou em seguida.
Da Folhapress
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