Ex-gestores de Primavera e
Aliança, na Zona da Mata, deverão ressarcir o Tesouro Nacional com os custos
das eleições suplementares realizadas após seus afastamentos dos cargos.
Responsável pela cobrança, após demanda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a
Advocacia Geral da União (AGU) justifica que, se os novos pleitos ocorreram por
irregularidades deles, nada mais justo que arquem com as despesas
Em Primavera, o ex-prefeito Pão
com Ovo (Rômulo, PRTB) foi cassado e deve pagar cerca de R$ 23,2 mil pela nova
disputa eleitoral realizada em agosto do ano passado. Nas urnas, houve troca de
gestão, porém, dentro da mesma família. A mãe de Rômulo, Severina Moura (PRTB),
conhecida por Naza Pão com Ovo, foi eleita.
No caso de Aliança, a cobrança de
R$ 14,4 mil ocorre por conta da eleição suplementar ocorrida em 2007. O novo
pleito foi marcado após a cassação do prefeito Carlos Freitas - morto em 2013
-, do vice, Pedro Cavalcanti - morto em 2007-, e da presidente da Câmara, Ana
Maria Freitas (PSDB), por compra de voto e abuso do poder econômico na eleição
de 2004. Diante dos falecimentos do ex-prefeito e do ex-vice, seus herdeiros
deverão responder pela dívida, “até o limite da herança transmitida”, informa a
AGU.
Ficha limpa
Em Santa Maria da Boa Vista, no
Sertão do São Francisco, a cobrança - de valor indefinido - deve ser destinada
a Jetro Gomes (PSB), que venceu a eleição de 2012, mas foi enquadrado na Lei da
Ficha Limpa pelo TRE. De acordo com o Departamento de Patrimônio e Probidade da
AGU, caso o pagamento não seja efetuado, após a sentença definitiva, o devedor pode
ser protestado e incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal.
Em outras duas cidades, os
prefeitos foram afastados, mas conseguiram retomar os cargos por meio de
liminares do TRE e TSE. De acordo com a AGU, ainda não há definição quanto ao
ressarcimento. Em Água Preta, no Agreste, Armando Souto (PDT) venceu a eleição
em 2012. O TSE impugnou a candidatura dele por ter constatado problemas na
convenção partidária. Eduardo Coutinho (PSB) foi empossado, mas, após recurso,
o TSE determinou a realização de outra disputa entre Souto e Coutinho, que
culminou em nova vitória do pedetista.
Diario de Pernambuco
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