Do
Blog do Josias
Levado
ao ar na propaganda eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição Demóstenes
Torres jacta-se de ter relatado na Comissão de Justiça do Senado a Lei da Ficha
Limpa. Durante a campanha, trombeteou a biografia higienizada como uma das
marcas que o diferenciavam dos políticos convencionais.
Ao
converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética,
Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons
costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar
135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.
Prevê
que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do
artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que
renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.
Draconiano,
o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma
brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os
direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de
processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Agora,
basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura
de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No
caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.
